Notícias


6 de outubro de 2015

MPCE lança o projeto “DECON nas escolas” nesta sexta-feira

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), vai lançar nesta sexta-feira, dia 2, às 10 horas, o projeto “DECON nas escolas”, que pretende levar às crianças e aos adolescentes a importância sobre o papel do cidadão e sobre seus direitos e deveres enquanto consumidores. […]

6 de outubro de 2015

TAC COBRA MELHORIAS NO PARQUE SÍTIO FUNDÃO NO CRATO

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do titular da Promotoria de Justiça do Juizado Especial da Comarca do Crato, Thiago Marques Vieira, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Secretaria Estadual de Maio Ambiente do Crato (Sema). O documento, assinado na última quarta-feira, dia 30, tem o objetivo […]