O Município de Aquiraz assinou, nesta quinta-feira (16/02), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do projeto Valores Humanos na Educação Infantil, lançado na semana passada. O projeto é uma parceria do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ), com o Instituto Myra Eliane, que […]
Os promotores de Justiça Hugo Porto e Ana Bastos participaram, nesta quinta-feira (16/02), de reunião executiva com representantes do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) visando avançar na implantação do sistema MPVirtual. Os promotores de Justiça são integrantes do Núcleo Permanente para o Processo Eletrônico e Virtualização de Processos Extrajudiciais (NuPevi) […]
O juiz da 8ª Zona Eleitoral em Aracati, Jamyerson Câmara Bezerra, julgou, no dia 16, procedente uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral por abuso do poder econômico combinado com representação por captação ilícita de sufrágio proposta pelo Ministério Público, através da promotora de Justiça Narjara Andrade Gomes, e cassou o diploma do vereador eleito daquele […]
O procurador-geral de Justiça (PGJ), Plácido Barroso Rios, participou, nesta quarta-feira (15/02), de reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) realizada na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília. A situação dos presídios dos estados brasileiros foi um dos temas debatidos no encontro. Na ocasião, foi proposta a criação de […]
Após ação do Ministério Público Eleitoral, por meio do promotor de Justiça Francisco das Chagas da Silva, o juiz da 31ª Zona Eleitoral, Leonardo Afonso Franco de Freitas, condenou, na última segunda-feira (13/01), o vereador mais votado da cidade de Barbalha, Rosálio Francisco de Amorim, com a cassação do seu mandato e multa de dez […]
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