O Ministério Público do Ceará, através da 6ª Promotoria da Infância e Juventude, instaurou inquérito civil público para apurar a morte da criança residente no Acolhimento Institucional I, localizado no centro de Fortaleza, após ataque do cão da raça pitbull. O Promotor Luciano Tonet afirma que pretende, com o inquérito, esclarecer os fatos para adoção […]
O Ministério Público do Estado do Ceará acompanhou as visitas de inspeção do Conselho Nacional de Políticas Criminal e Penitenciária (CNPCP) do Ministério da Justiça a algumas unidades prisionais, nos dias 11 e 12, e participou, no dia 13, da reunião do referido Conselho na Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus) para discutir […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através das Promotorias de Justiça Beberibe, Cascavel e Pindoretama, celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), nesta sexta-feira (13/05), para regulamentar, implantar e manter a gestão integrada de resíduos sólidos dentro do Consórcio Municipal para Aterro de Resíduos Sólidos (Consórcio Comares) nas referidas cidades do litoral […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do projeto “DECON Viajante”, atenderá consumidores dos municípios de Pacatuba e Redenção nos dias 16 e 20 de maio, respectivamente. Em Pacatuba, o atendimento será realizado em frente à sede da 2ª Promotoria de Justiça da […]
A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) deu mais um importante passo para realizar um de seus principais projetos, que é a oferta de um mestrado profissionalizante para membros e servidores do Ministério Público. Na última terça-feira (10/05), a proposta de um curso de mestrado profissional interdisciplinar, provisoriamente intitulado “Combate à corrupção, governança e jurisdição”, […]
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