A Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP) promove na próxima sexta-feira (23/09) o curso “Novo Código de Processo Civil – principais alterações e aspectos específicos da atuação do Ministério Público”. O evento será realizado de 8h às 12h e de 13h às 17h no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), localizado […]
O procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, expediu, no dia 15, uma Recomendação ao governador do Estado do Ceará, Camilo Sobreira de Santana, a fim de que a gestão estatal relacionada às ações de socioeducação sejam efetivadas conforme a Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente). A lei preconiza a garantia da prioridade […]
O Juízo da Comarca de Santana do Cariri determinou, em caráter liminar, a nomeação dos aprovados no último concurso público realizado pela Prefeitura de Santana do Cariri, e que foram preteridos com a contratação temporária irregular de terceiros. A Justiça também ordenou a exoneração dos servidores contratados temporariamente para o desempenho das funções inerentes aos […]
O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), promotor de Justiça Hugo Porto, participou, como representante do procurador-geral de Justiça Plácido Rios, da abertura oficial da Semana Nacional de Trânsito 2016 no Ceará, realizada nesta segunda-feira (19/09) no auditório da Superintendência do Departamento Estadual de […]
O procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Plácido Barroso Rios, e os promotores de Justiça que integram a Comissão Especial para investigar as causas das rebeliões nos presídios da Região Metropolitana de Fortaleza, ocorridas em 21 de maio, apresentaram o relatório final da investigação sobre o caso que resultou em 14 homicídios e danos […]
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