A Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP) realiza, nesta sexta-feira (17/06), o segundo encontro do Ciclo de Debates Temas de Direito e Processo Eleitoral, que vai tratar sobre “Registro de Candidaturas e Prestação de Contas”. O evento, que tem por público-alvo procuradores e promotores de Justiça, servidores e estagiários do Ministério […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por intermédio da 16ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, enviou ofício ao secretário Estadual de Educação, Antônio Idilvan de Lima Alencar, sugerindo que sejam utilizadas as técnicas de mediação para propiciar, por meio do Protagonismo Juvenil da SEDUC, o diálogo entre o núcleo gestor e […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, através da Promotoria de Justiça de Itatira, recomendou à Prefeitura daquele município, na última quarta-feira (15), a exoneração dos profissionais contratados temporariamente e que estão exercendo função em que existe candidato aprovado em concurso público à espera de nomeação. A recomendação também é pela convocação dos candidatos aprovados […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) e do Centro de Apoio Operacional Cível e do Consumidor (CAOCC), participou, nesta quarta-feira (15/06), de reunião do “Fórum Permanente de Diálogo Interinstitucional e Social do Poder Judiciário do Estado do Ceará”, uma iniciativa do Comitê […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) lançou, nesta quarta-feira (15/06), Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, a cartilha “Direitos do Consumidor Idoso”. Produzida com o apoio do Serviço Social do Comércio (SESC), a publicação foi lançada no evento do […]
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