Notícias - MPCE

Notícias


30 de novembro de 2016

Tartaruga amazônia é resgatada em Madalena

Uma tartaruga-da-amazônia da espécie Podocnemis expansa, pesando cerca de 60 quilos, foi resgatada, nesta quarta-feira (30/11), da comunidade do Quieto, no assentamento São Joaquim/25 de Maio, localizada no município de Madalena, distante 180 quilômetros da Capital. O animal silvestre chegou a Fortaleza e foi entregue ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS), do Instituto […]

30 de novembro de 2016

Postos de combustíveis em cidades do Litoral Oeste têm bombas interditadas pelo DECON

Três dos sete postos de combustíveis vistoriados por fiscais do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) nas cidades de Acaraú, Jericoacoara, Bela Cruz e Itarema tiveram as bombas interditadas cautelarmente. A equipe de fiscalização do órgão consumerista do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) visitou estes municípios, entre os dias 23 […]

29 de novembro de 2016

MPCE participa do Fórum Comunitário de Envelhecimento promovido pelo SESC

O projeto Cidadania Ativa do Serviço Social do Comércio (SESC) está realizando o I Fórum Comunitário de Envelhecimento, com apresentações culturais, palestras e debates, com a participação do promotor de Justiça Alexandre de Oliveira Alcântara, titular da 17ª Promotoria de Justiça Cível, com atribuição para defesa do idoso e da pessoa com deficiência. Os encontros […]

29 de novembro de 2016

MPCE recomenda que prefeito em exercício de Quixadá vete aumento de subsídios de prefeito, vice-prefeito e secretários do Município

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal de Quixadá, recomendou, no dia 24 de novembro, que o prefeito em exercício do município de Quixadá, Antônio Weliton Xavier Queiroz, vete, na íntegra, o autógrafo da lei n.º 2844/2016, oriundo do projeto de lei n.º […]

29 de novembro de 2016

SETIN implementa melhorias no Protocolo Web

A Secretaria de Tecnologia de Informação (SETIN) do Ministério Público do Estado do Ceará implementou mudanças no ambiente do sistema de Protocolo Web para tramitação de processos de modo a compatibilizá-lo à taxonomia definida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Segundo o secretário de Tecnologia de Informação, Dilthey Forte, a principal mudança considerada foi […]