Representantes do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) e do Centro de Apoio Operacional Cível e do Consumidor (CAOCC) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) visitaram, nesta quinta-feira (17), a Escola Municipal Liceu de Maracanaú. Na ocasião, os estudantes do Ensino Médio assistiram a palestras sobre consumo consciente e receberam […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através dos titulares da 1ª e 3ª Promotorias de Justiça de Crateús, respectivamente, promotores de Justiça José Arteiro Soares Goiano e Milvania de Paula Britto Santiago, participou, nesta quarta-feira (16), de círculo de debate sobre a violência contra a mulher e suas repercussões no ciclo familiar, realizado […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, através da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, instaurou, nesta quarta-feira (16), dois Inquéritos Civis Públicos: um para apurar as causas que levaram à suspensão de cirurgias cardíacas pediátricas e neonatais em pacientes encaminhados de outros Estados para atendimento no Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, através da promotora de Justiça de Defesa da Educação Elizabeth Maria Almeida de Oliveira, expediu no dia 14 uma recomendação, a fim de que o governador do Estado do Ceará e prefeito de Fortaleza promovam as discussões e os encaminhamentos indispensáveis à adequação das leis versando sobre gestão […]
A ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), procuradora de Justiça Magnólia Barbosa, participou nesta quarta-feira (16), Dia do Ouvidor, da Reunião Geral de Ouvidorias 2016, realizada na sede do Banco Central do Brasil, em Brasília. Promovido pela Ouvidoria-Geral da União, uma unidade da Controladoria-Geral da União (CGU), o encontro objetiva estimular o […]
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