Notícias


21 de julho de 2016

PGJ participa de reunião sobre os sistemas de Segurança Pública e Justiça no Palácio da Abolição

O procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, participou de reunião nesta quinta-feira (21/07), no Palácio da Abolição, sobre o momento atual dos sistemas de Segurança Pública e Justiça. O encontro com o governador Camilo Santana, e com a vice-governadora Izolda Cela reuniu, ainda, os representantes do Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Ministério Público Federal, Ordem […]

21 de julho de 2016

Promotorias de Barbalha ajuízam ação contra Prefeitura por descumprimento de ordens judiciais para fornecimento de remédios

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio das Promotorias de Justiça da Comarca de Barbalha, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra o prefeito de Barbalha, José Leite Gonçalves, a ex-secretária municipal de Saúde, Desirré de Sá, e o atual secretário de Saúde, Tiago Cavalcante, por ato de improbidade administrativa devido ao descumprimento […]

21 de julho de 2016

PGJ realiza solenidade de Remoção de promotor de Justiça de Juazeiro do Norte para Fortaleza

O promotor de Justiça Germano Guimarães Rodrigues tomou posse como titular da 22ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Fortaleza, em solenidade realizada pela Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), na manhã desta quinta-feira (21/07). Ele deixa a 4ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, em face do ato de Remoção Nº 122/2016. Participaram da […]

21 de julho de 2016

PROCAP deflagra operação para averiguar indícios de fraudes em licitações na Prefeitura de Ererê

A Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP), do Ministério Público do Estado do Ceará, desencadeou, nesta quinta-feira (21/07), a “Operação Divisa” no município de Ererê. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão na sede da Prefeitura, expedidos pelo desembargador Durval Aires Filho. A partir de representação do Ministério Público de Contas […]

20 de julho de 2016

DECON alerta taxistas sobre obrigatoriedade do uso do taxímetro em eventos como o Fortal 2016

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) encaminhou, nesta quarta-feira (20/07), recomendação ao Sindicato dos Taxistas do Ceará lembrando que durante o Fortal 2016 e outros grandes eventos,  nos municípios com mais de 50.000 habitantes, os profissionais são obrigados a utilizar o taxímetro, sem […]