Notícias


16 de março de 2016

NUDTOR promove workshop sobre novas regras aplicáveis ao laudo técnico de prevenção e combate a incêndio nos estádios

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor do Estado do Ceará (NUDTOR), promove, na próxima sexta-feira (18), workshop sobre a Portaria nº 290/2015, do Ministério do Esporte, que estabeleceu novas regras aplicáveis ao laudo técnico de prevenção e combate a incêndio nos estádios e que […]

16 de março de 2016

MPCE participa de inauguração do Procon de Caucaia

Foi inaugurado na manhã desta quarta-feira (16) o Procon Municipal de Caucaia, viabilizado por meio de Termo de Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre a Prefeitura e o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON). O evento, que faz parte da programação da Semana […]

16 de março de 2016

CAOPIJ acompanha inspeções de Unidades Socioeducativas de Sobral e Crateús

A equipe técnica do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) acompanhou as inspeções das Promotorias da Infância e Juventude das Comarcas de Sobral e Crateús, realizadas nesta terça (15) e quarta-feira (16) nas Unidades Socioeducativas daqueles municípios. Em Sobral, foram inspecionados o Centro Socioeducativo […]

16 de março de 2016

MPCE expede recomendação para que Município Quixadá volte a receber verba do MDS

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Quixadá, emitiu, no dia 08 de março, recomendação para o prefeito e o secretário Municipal de Desenvolvimento Social de Quixadá para que seja elaborado um novo Plano de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes em […]

15 de março de 2016

Coordenador do CAOPEL participa de Seminário Eleitoral promovido pela Aprece

 O coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAOPEL) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), promotor de Justiça Emmanuel Girão, participou, nesta terça-feira (15), do “Seminário Eleitoral 2016” promovido pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) e que tratou da Lei 13.165/2015, mais conhecida como lei da minirreforma eleitoral. Além dele, […]