Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) – por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) e da 7ª Promotoria de Justiça – o município de Fortaleza acolheu, na última terça-feira (28/06), duas pessoas portadoras de deficiência no Abrigo Institucional Para Mulheres e Família em Situação de Rua, na Parangaba. Os […]
Os custos econômicos e sociais dos homicídios foram debatidos na tarde do dia 01/07, na Assembleia Legislativa, durante o “II Seminário Prevenção de Homicídios na Adolescência: Discutindo a cultura do medo, o custo da violência e a impunidade”. O evento foi iniciativa do Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência da AL. A promotora […]
O Conselho Penitenciário do Estado do Ceará (COPEN) divulgou nesta segunda-feira (04/07) uma Nota Pública com a posicição do órgão quanto a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que na última semana do mês de junho aprovou a redação da Súmula Vinculante n. 56, que trata de ausência de vagas nos regimes semiaberto e aberto. […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através dos promotores de Justiça de Santa Quitéria, Marina Romagna Marcelino e Déric Funck Leite, realizaram na última quarta-feira (29/06) uma inspeção na Cadeia Pública de Santa Quitéria, pois o espaço encontra-se interditado após danos causados durante rebelião no dia 6 de junho. Durante a vistoria foi […]
O Fórum Permanente de Combate à Corrupção no Ceará (Focco-CE), grupo que reúne órgãos públicos e entidades da sociedade civil, com compromisso de total isenção político-partidária, torna pública sua opinião em relação à atual situação da Controladoria-Geral da União (CGU) e de medidas que considera capazes de garantir a realização plena de suas atribuições institucionais. […]
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