A vice-procuradora-geral de Justiça do Ceará, Vanja Fontenele Pontes, esteve em Gramado (RS) participando da reunião ordinária de agosto do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG), realizada na quinta-feira (04/08). O PLP 257/2016 e a criminalidade do sistema prisional foram dois dos principais temas debatidos. Também foram discutidos os Projetos de […]
O juiz da 77ª Zona Eleitoral, Ricardo de Araújo Barreto, concedeu, nesta quinta-feira (04/08), tutela de urgência solicitada em representação judicial eleitoral por propaganda eleitoral extemporânea e propaganda vedada na forma de showmício ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral determinando o cancelamento da festa de aniversário do prefeito de Guaramiranga, Luiz Eduardo Viana. A celebração estava […]
A Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (PROCAP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) cientificou, na tarde desta quinta-feira (04/08), o presidente da Câmara Municipal de Tururu, vereador Carlos Serpa de Menezes Barroso, da decisão da desembargadora Lígia Andrade que, no dia 29 de julho, determinou o afastamento do prefeito do Município, […]
A Secretaria de Recursos Humanos disponibiliza o relatório de remoção onde consta a relação das inscrições deferidas e indeferidas ao concurso interno de remoção de técnicos regido pelo Edital nº 14/2016 – SERH/PGJ, destinado aos ocupantes do cargo efetivo de Técnico Ministerial. Acesse aqui o relatório das inscrições. Estão disponíveis 20 vagas em 14 comarcas: […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência Alexandre de Oliveira Alcântara, foi convidado a palestrar em dois eventos internacionais. O primeiro deles será na 4ª Conferência Internacional sobre Geriatria e Gerontologia (Geriatrics 2016), de 03 a 05 de outubro, em Londres. […]
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