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DECON

MPCE promove palestras em Camocim e Granja sobre consumo de produtos de origem animal

Nos dias 27 e 28 de novembro, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promoverá palestras em Camocim e Granja, respectivamente, para todos os cidadãos interessados em conhecer mais sobre o consumo e comercialização produtos de origem animal. Os produtores locais são convidados especiais, pois um dos objetivos da ação, é conscientizá-los a seguir a […]

23 de novembro de 2018 Leia Mais
Sem categoria

PGJ participa da cerimônia de posse de novo desembargador do TJCE

O procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, participou, na tarde desta sexta-feira (23/11), da cerimônia posse do juiz Sérgio Luiz Arruda Parente como desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) . O magistrado começou seu discurso lembrando a trajetória inicial na magistratura, em março de 1992, na Comarca de Mulungu. Após 26 anos dedicados ao […]

23 de novembro de 2018 Leia Mais
Corrupção, Improbidade Administrativa

MPCE requer afastamento de prefeita e secretário de Cascavel por improbidade

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da promotora de Justiça da Comarca de Cascavel Rosalice Macêdo Ferraz Monte, ajuizou, no dia 14, uma Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, combinada com Cautelar de Afastamento da Função Pública contra a prefeita daquele Município, Francisca Ivonete Mateus Pereira, e o ex-secretário da Fazenda, […]

23 de novembro de 2018 Leia Mais
ESMP, MPCE

Simpósio de Justiça Sistêmica no Ministério Público discute novo olhar para a prática jurídica

A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) promoveu na manhã desta sexta-feira (23/11), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, o “Simpósio de Justiça Sistêmica no Ministério Público: um novo olhar para a prática jurídica”. Destinado a membros, servidores, magistrados, defensores públicos e advogados, os inscritos no evento foram recepcionados com violino e coral do […]

23 de novembro de 2018 Leia Mais
Decisão Judicial, Interior, MPCE

Justiça interdita Cadeia Pública de Quixeré a pedido do MPCE

O juiz de direito em respondência da comarca de Quixeré, Jorge Cruz de Carvalho, determinou, na quarta-feira (21/11), a interdição parcial da Cadeia Pública de Quixeré. A ordem judicial atende Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Quixeré. A liminar determinou ainda […]

22 de novembro de 2018 Leia Mais
Interior, MPCE

Atuação do MPCE impede que prefeito de Acarape dê nome a prédio público para autopromoção

O juiz de direito da comarca de Acarape, David Ribeiro de Souza Belém, determinou que o prefeito de Acarape, Franklin Veríssimo Oliveira, retire a alcunha “Doutorzão” da fachada da Unidade Mista de Saúde do Município, bem como adote as providências para alterar a referida denominação nos certificados e licenças de funcionamento do estabelecimento. A ordem […]

22 de novembro de 2018 Leia Mais
MPCE

MPCE cobra providências da FIEC para regularizar calçada que contraria normas de acessibilidade

O Ministério Público do Estado do Ceará, por intermédio da 18ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, solicitou, nesta quinta-feira (22/11), esclarecimentos e adoção de providências para que a Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) regularize calçada do estacionamento, localizado na Rua Rocha Lima, na esquina com […]

22 de novembro de 2018 Leia Mais