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Sem categoria

MPCE recomenda a exoneração de 10 comissionados da Prefeitura de Pedra Branca por nepotismo

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Pedra Branca, recomendou, na última segunda-feira (23/07), que o prefeito do Município exonere dez servidores comissionados que exercem funções diversas na gestão pública local por possuíram relação de parentesco com o prefeito, com o presidente da Câmara Municipal […]

31 de julho de 2018 Leia Mais
Decisão Judicial, Interior, MPCE, Recomendação, Saúde

Justiça acata ação civil pública do MPCE para interditar parte do Hospital Municipal de São Luís do Curu

A juíza Anna Carolina Freitas de Souza Feitosa, da comarca vinculada de São Luís do Curu, acatou Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) contra o município de São Luís do Curu para interditar as áreas do Hospital Municipal Antônio Ribeiro da Silva em desuso por sujeira ou deterioração, pondo […]

31 de julho de 2018 Leia Mais
Eleições, Recomendação

MPCE recomenda que 13º e férias para vereadores de Quixeré sejam válidos apenas para a próxima legislatura

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Quixeré, expediu uma recomendação na última segunda-feira (30/07) à Câmara Municipal para que os efeitos da emenda à Lei Orgânica nº 12/2018 – que institui pagamento de 13º salário e abono de férias (1/3) para os vereadores daquela cidade – […]

31 de julho de 2018 Leia Mais
ESMP

Centros de Apoio e Escola Superior do MPCE realizam capacitação “Impulso de Vida”

Dando continuidade às formações do projeto “Vidas Preservadas”, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) iniciou nesta segunda-feira (30/07) a capacitação “Impulso de Vida”. A ação é realizada por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e dos Centros de Apoio da Cidadania (CAOCidadania), Criminal (CAOCRIM), da Infância e Juventude (CAOPIJ) e do […]

30 de julho de 2018 Leia Mais
Sem categoria

PGJ reúne-se com superintendente da PF/CE

O procurador-geral de Justiça (PGJ), Plácido Rios, fez uma visita de cortesia, nesta segunda-feira (30/07), à superintendente da Polícia Federal no Ceará (PF/CE), Vanessa Gonçalves, que tomou posse no dia 22 de maio deste ano e é a primeira mulher a ocupar este cargo. O PGJ foi acompanhado dos promotores de Justiça Rinaldo Janja, coordenador […]

30 de julho de 2018 Leia Mais
Estágio

MPCE convoca estagiários habilitados até dia 31 de julho

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (Nuge), convoca os estagiários habilitados no Edital 44/2016 para o preenchimento de 68 vagas em 57 municípios cearenses. Os estudantes têm até a próxima terça-feira, dia 31 de julho, para manifestar interesse em assumir as vagas ofertadas através do envio da […]

27 de julho de 2018 Leia Mais
DECON

MPCE realiza blitz no aeroporto internacional Pinto Martins dentro da campanha “Bagagem sem preço”

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), participa pelo segundo ano consecutivo da campanha nacional “Bagagem sem preço”. Nesta sexta-feira (27/07), de 7h30 às 12 horas, fiscais do órgão realizarão blitz no Aeroporto Internacional Pinto Martins. A ação, a ser promovida paralelamente em […]

27 de julho de 2018 Leia Mais
ESMP

“Combate às organizações criminosas no Brasil e na Itália” é tema de seminário organizado pela ESMP

A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) promoverá, na próxima sexta-feira (03/08), entre 8h e 11h40, o seminário “Combate às Organizações Criminosas no Brasil e na Itália” a ser ministrado por membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) que participaram de curso sobre organização criminal mafiosa e lavagem de dinheiro em Palermo, na […]

27 de julho de 2018 Leia Mais