O juiz da 8a. Vara Criminal de Fortaleza, Henrique Granja, condenou seis dos sete denunciados pela morte da estudante de Direito Cecília Rachel Gonçalves Moura, de 23 anos, ocorrida em 12 de abril passado, no bairro Parque Manibura, em Fortaleza. A sentença foi publicada nesta terça-feira (19/12). Raquel era estagiária da 3ª Promotoria de Justiça […]
Após denúncia de um cidadão, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), instaurou um processo administrativo no dia 12 de dezembro contra a empresa “7 Sete Tons Eventos”, organizadora do “Réveillon do Golf”; e “Ingressando” e “e-Folia”, sites de venda dos ingressos […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 11ª promotoria de Justiça Cível especializada em Conflitos Fundiários e Defesa da Habitação, participou nesta quarta-feira, 19 de dezembro, de audiência na Câmara Municipal de Fortaleza para debater o Projeto de Lei Complementar (PLC) 0034/2018. Durante o encontro, foi decidida a retirada do Projeto, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da promotora de Justiça respondendo pela comarca de Morada Nova Nara Rúbia Silva Vasconcelos Guerra, ajuizou, nesta quarta-feira (19), uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito daquele município, Gláuber Barbosa Castro; a empresa Eletrocampo Serviços e Construções Ltda; o ex-secretário de […]
A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) está com inscrições abertas para o curso de tanatologia, que acontecerá no auditório da Escola do dia 31 de janeiro a 2 de fevereiro de 2019. A capacitação faz parte do Projeto Vidas Preservadas e podem participar membros, servidores e colaboradores do MPCE. Tanatologia é a teoria ou […]
O Conselho Nacional dos Procuradores Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) realizou nesta terça-feira (18/12) em Brasília (DF) sua última reunião ordinária de 2018. Entre os principais assuntos, o colegiado debateu o enfartamento às organizações criminosas, a capacitação de membros do Ministério Público e questões remuneratórias. O procurador-geral de Justiça Plácido […]
O Conselho Nacional dos Procuradores Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) realizou nesta terça-feira (18/12), em Brasília (DF), uma visita de cortesia à equipe de transição da Presidência da República. Participaram da comitiva, o procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Rios; o presidente do CNPG, Benedito Torres; o subprocurador-geral de Justiça […]
O promotor de Justiça e coordenador do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (NUDTOR) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Antônio Edvando Elias de França, reuniu-se, na manhã desta terça-feira (18), com representantes dos Clubes do Fortaleza, do Ceará e da Associação Profissional dos Cronistas Desportivos do Estado do Ceará (APCDEC) para […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 11ª promotoria de Justiça Cível especializada em Conflitos Fundiários e Defesa da Habitação, agendou, para o próximo dia 19 de dezembro, às 9h30, na Câmara dos Vereadores, audiência junto ao presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho, e ao vereador Benigno de Sousa Carneiro Júnior, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através das Promotorias de Justiça de Beberibe, da Procuradoria de Justiça dos Crimes Contra a Administração Pública (PROCAP), do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e do Núcleo de Investigações Criminais do Ministério Público (NUINC), com o apoio da Polícia Civil, deflagrou, na […]
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