O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, realizará nesta quarta-feira (27/06), às 11h, uma audiência pública com o objetivo de normalizar o abastecimento de insumos necessários para a realização de cirurgias bariátricas na rede pública. O evento acontecerá na sede das Promotorias […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) encerrou, na última quinta-feira (21/06), a digitalização dos quase 5 mil procedimentos que ainda tramitavam da Central de Acompanhamento de Inquéritos Policiais de Fortaleza (Caimp). Com a conclusão dos trabalhos, o setor fica extinto e toda consulta a inquéritos policias será realizada a partir de agora através […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 7ª Promotoria de Justiça da Comarca de Juazeiro do Norte, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) na última terça-feira (19/06) em desfavor do Município de Juazeiro do Norte e do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte (Previjuno) requerendo a […]
A Promotoria de Justiça de Quixeré expediu uma recomendação à agência do Branco do Brasil de Quixeré para que disponibilize um funcionário credenciado durante o horário de funcionamento para orientar as pessoas idosas nas dependências da agência bancária, nas filas dos caixas eletrônicos, em dias de pagamento dos aposentados e pensionistas. A orientação tem o […]
A partir desta segunda-feira (25/06), as mulheres cearenses passam a contar com um importante equipamento que reúne serviços especializados da Rede de Atendimento à Mulher: a Casa da Mulher Brasileira. O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) marca presença no espaço com o Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom) e as Promotorias de Justiça […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da promotora de Justiça Maria de Fátima Correia Castro, titular da 12ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania, realizou, na última quarta-feira (20/06), mais uma fiscalização dos serviços de acolhimentos para pessoas em situação de rua, desta vez na Unidade de acolhimento localizada na Rua […]
Três projetos desenvolvidos pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) foram classificados para a segunda fase do Prêmio CNMP. A lista com 45 iniciativas selecionadas foi divulgada nesta quinta-feira (21/06) pela Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP). Os projetos “Valores Humanos na Educação Infantil”, “Tempo de Justiça” e “Sistema […]
A procuradora de Justiça e ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Maria Neves Feitosa Campos, conduzirá, nesta terça-feira (26), da 1ª Reunião de Fomento à Implementação de Ouvidorias nos Municípios do Estado do Ceará, na Câmara de Vereadores do Município de Itapipoca. Na qualidade de coordenadora da Rede Ouvir, Maria Neves procederá […]
O Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom) e as Promotorias de Justiça da Violência Doméstica de Fortaleza estarão, a partir de segunda-feira (25/06), em novo endereço: Rua Teles de Sousa, s/n – bairro Couto Fernandes. Os equipamentos passarão a atuar na Casa da Mulher Brasileira, centro de atendimento criado pelo Governo Federal, por meio da […]
O promotor de Justiça e coordenador do Grupo Interinstitucional de Apoio à Execução do Ministério Público pela Educação (MPEduc) no Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Francisco Elnatan de Oliveira, apresentou, na manhã desta quarta-feira (20), os resultados parciais das atividades, durante a 6ª sessão ordinária do Colégio de Procuradores do MPCE. Ele mostrou […]
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