O Ministério Público do Ceará, por meio da unidade descentralizada do Decon Maracanaú, realizou na última terça-feira (17/03) uma operação em Itapipoca para apurar denúncias de aumentos irregulares no preço dos combustíveis. Durante a ação, dois postos foram autuados por reajustarem os valores sem justificativa.
De acordo com o Decon, embora tenha sido identificado aumento no custo de compra dos combustíveis, o preço repassado ao consumidor subiu além do necessário: R$ 0,32 no litro da gasolina e R$ 0,29 e R$ 0,34 no litro do diesel. Um terceiro posto também foi autuado por não apresentar as notas fiscais que comprovariam se houve ou não reajuste abusivo. Os estabelecimentos têm 20 dias para apresentar defesa.
Além de Maracanaú, a unidade descentralizada do município fiscaliza as relações de consumo nas seguintes cidades cearenses: Acarape, Apuiarés, Aquiraz, Barreira, Caridade, Cascavel, Caucaia, Chorozinho, Eusébio, General Sampaio, Guaiúba, Horizonte, Itaitinga, Itapajé, Itapipoca, Maranguape, Ocara, Pacajus, Pacatuba, Palmácia, Paracuru, Paraipaba, Paramoti, Pentecoste, Pindoretama, Redenção, São Gonçalo do Amarante, São Luís do Curu, Tejuçuoca, Trairi, Tururu, Umirim e Uruburetama.
Denúncias
Consumidores desses municípios podem denunciar irregularidades pelo e-mail decon.maracanau-fiscalizacao@mpce.mp.br ou presencialmente nas Promotorias de Justiça de Maracanaú (Av. Luiz Gonzaga Honório de Abreu, 152, Piratininga).