O Ministério Público do Ceará realizou, nesta terça-feira (26/05), em Tianguá, o I Encontro Regional do Programa PREVINE 2026. Realizado na Faculdade Via Sapiens, o encontro teve como objetivo fortalecer a cultura de paz no ambiente escolar e ampliar as estratégias de prevenção à violência nas instituições de ensino. A programação contou com palestras e debates sobre a proteção de crianças e adolescentes, o papel das instituições na garantia de direitos, o enfrentamento ao uso de drogas e à influência de organizações criminosas nas escolas, além do sigilo como instrumento de proteção.
Promovido pelo Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), com apoio da Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc), o evento reuniu promotores de Justiça, articuladores municipais do programa, integrantes das comissões regionais, representantes da Seduc, conselheiros tutelares, conselheiros de direitos e membros das Comissões de Proteção das Escolas da Livre Iniciativa.
Durante o encontro, foram apresentadas as diretrizes do Programa PREVINE e estudos de caso voltados ao fortalecimento das Comissões de Proteção e Prevenção à Violência nas escolas. Esses grupos atuam na elaboração de planos preventivos, na promoção de ações educativas e na articulação com a rede de proteção para o encaminhamento adequado de situações de violência, evitando a revitimização de crianças e adolescentes.
O coordenador do Caoeduc, promotor de Justiça Antonio Forte, destacou a importância de estimular as escolas públicas e privadas a desenvolverem ações permanentes de prevenção à violência. “Dentro do Previne, há ainda uma ação específica chamada ‘Fala que Salva’, voltada à prevenção sobre o uso de drogas e os riscos da atuação de facções criminosas em escolas. As instituições de ensino têm tido um pouco mais de dificuldade de abordar esses temas com os estudantes, por isso optamos por colocá-los dentro do Previne para que essas pautas sejam tratadas no ambiente escolar”, ressaltou.
Participação
Além do coordendor do Caoeduc, compuseram a mesa de abertura do encontro a promotora de Justiça titular da 3ª Promotoria de Justiça de Tianguá, Jackeline Gomes Soares Santos; o coordenador regional de Desenvolvimento da Educação (Crede 5), Gerso Mendes Coelho de Morais; e a articuladora municipal do Programa PREVINE e representante da Secretaria da Educação de Tianguá, Marta Neila Moita de Aguiar.
Também participaram representantes dos municípios de Acaraú, Alcântaras, Barroquinha, Bela Cruz, Camocim, Cariré, Carnaubal, Chaval, Coreaú, Croatá, Cruz, Forquilha, Frecheirinha, Graça, Granja, Groaíras, Guaraciaba do Norte, Hidrolândia, Ibiapina, Ipu, Irauçuba, Itarema, Jijoca de Jericoacoara, Marco, Martinópole, Massapê, Meruoca, Moraújo, Morrinhos, Mucambo, Pacujá, Pires Ferreira, Reriutaba, Santana do Acaraú, São Benedito, Senador Sá, Sobral, Tianguá, Ubajara, Uruoca, Varjota e Viçosa do Ceará.
Encontros Regionais
Os encontros regionais integram os compromissos previstos no Termo de Adesão ao Programa PREVINE 2026 e são pré-requisitos para a certificação dos municípios participantes. A iniciativa também conta com a participação do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP).
