Em cerimônia solene realizada nesta sexta-feira (16/01), o promotor de Justiça Herbet Santos tomou posse como procurador-geral de Justiça do Ceará para o biênio 2026-2027. O ato, marcado pela presença de autoridades dos três poderes e representantes de diversas instituições do Ceará e de outros estados brasileiros, reforçou a relevância do Ministério Público do Ceará no enfrentamento estratégico ao crime organizado e na defesa da sociedade. A solenidade ocorreu no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza.
O novo pgj foi conduzido à mesa solene pelos procuradores de Justiça Maria Neves Feitosa, corregedora-geral do MPCE, e Laércio Melo, subprocurador-geral de Justiça Jurídico, em ato que simbolizou a transição de comando da instituição. A leitura do Termo de Posse e Exercício foi realizada pela promotora de Justiça Ana Cristina Parahyba, secretária dos Órgãos Colegiados.
Diante de um auditório lotado, com aproximadamente 500 convidados, Herbet Santos reafirmou a vocação de servir à sociedade cearense. “Ocupar o cargo de procurador-geral de Justiça é um grande desafio, mas também uma dádiva para os vocacionados ao serviço público e à promoção da justiça. Tenho convicção que esta é minha vocação: servir à sociedade cearense e, junto com os demais membros e servidores e os órgãos e parceiros institucionais, garantir uma vida mais digna para o nosso povo”, disse.
O pgj enfatizou que o MP do Ceará inicia um novo ciclo, com foco na proteção dos direitos fundamentais, atenção especial às comunidades vulneráveis e enfrentamento ao crime organizado, de forma regionalizada e no ambiente digital. “O combate às organizações criminosas cobra do Ministério Público uma postura firme, planejada e orientada por inteligência estratégica. É indispensável investir em tecnologia, especialização e segurança institucional para ampliar a capacidade investigativa e garantir respostas rápidas e eficazes à sociedade”, antecipou.
Esta semana, o novo procurador-geral de Justiça do Ceará criou as unidades do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) Norte, Sul e CyberGaeco, com foco em crimes no ambiente digital. O objetivo é regionalizar a atuação e dar maior suporte às investigações dos delitos cometidos por facções no Estado. Outra iniciativa do início da gestão foi a criação do Grupo de Atuação Especial em Segurança Pública (Gaesp), órgão presente em várias unidades do MP brasileiro que vai atuar na fiscalização de políticas de segurança pública e em parcerias institucionais com as Polícias Militar, Civil, Penal e Federal para ampliar a resolutividade do poder público nessa área.
Ao finalizar o discurso, o pgj convidou todos os membros e servidores do Ministério Público a se engajarem nos projetos da nova gestão. “Conclamo cada uma e cada um dos integrantes do MP do Ceará para caminharmos juntos nessa jornada. Lá fora, temos mais de 9 milhões de cearenses ansiosos e merecedores por nossa atuação firme, acolhedora e resolutiva. Não temos tempo a perder. Os desafios contemporâneos se ampliam e o Ministério Público é o guardião da moralidade, da democracia, da cidadania e dos direitos dos menos favorecidos. Vamos em frente com as bençãos de Deus e a certeza de que faremos o que estiver ao nosso alcance para transformar a vida de quem mais precisa”, concluiu.
O ex-pgj, Haley Carvalho, destacou a cooperação e o compromisso com o interesse público nos dois anos à frente do MPCE. “Pude acompanhar e apoiar iniciativas que ampliaram a proteção de grupos historicamente vulnerabilizados, ampliamos a presença institucional do MP no território cearense, avançamos na transformação digital. Sempre guiados por um olhar essencialmente humano, otimizamos recursos, capacitamos pessoas e promovemos uma mudança organizacional profunda”, ressaltou Haley Carvalho.
O presidente do Conselho Nacional de Procuradores-gerais dos MPs dos Estados e da União (CNPG), Pedro Maia, pgj do MP da Bahia, destacou o sentimento de renovação e o início de um novo ciclo. “Olhar para frente é necessário. Herbert Santos é uma liderança jovem e traz para o MP muita esperança em algo que é muito caro para o povo nordestino e brasileiro, que é o enfrentamento firme do crime organizado, a construção de um Ceará onde as pessoas possam ir e vir e a garantia de uma segurança pública efetiva”, destacou.
“Esse momento representa um marco institucional que renova nossas esperanças no futuro da instituição e reafirma o compromisso do MP com a sociedade cearense”, pontuou a presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), Ana Vládia Gadelha. Para ela, “o fortalecimento do MPCE depende da capacidade de dar continuidade ao que foi bem construído, preservando conquistas e avanços”. Para o presidente da Associação Nacional dos Membros do MP (Conamp), Tarcísio Bomfim, as palavras da gestão devem ser prevenção, proatividade e consenso. “Essa missão não é solitária, exige união de esforços e sintonia de propósitos. É preciso uma atuação propositiva, coordenada e aberta ao diálogo”, afirmou.
Mesa solene
A solenidade reuniu membros e servidores do MP do Ceará, procuradores-gerais de Justiça do MP brasileiro, familiares do empossado, integrantes dos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, defensores públicos, advogados e representantes de entidades civis e militares. Compuseram a mesa solene o governador Elmano de Freitas; o ministro da Educação, Camilo Santana; a vice-governadora Jade Romero; o presidente da Assembleia Legislativa, Romeu Aldigueri; o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Heráclito Vieira; o ministro do STJ, Teodoro Silva Santos; o procurador-geral de Fortaleza, Hélio Leitão, representando o prefeito Evandro Leitão; o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Leonardo Couto; o procurador-geral de Justiça do MPCE no biênio 2024-2025, Haley Carvalho; as procuradoras de Justiça Maria Neves Feitosa (corregedora-geral do MPCE) e Loraine Jacob Molina (ouvidora-geral do MPCE); o presidente do Conselho Nacional de Procuradores-gerais dos MPs dos Estados e da União (CNPG), Pedro Maia; o procurador-geral de Justiça eleito do MP do Acre, Oswaldo D’Albuquerque, representando a ouvidora nacional do Ministério Público, Ivana Cei; a presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), Ana Vládia Mota; a secretária dos Órgãos Colegiados, Ana Cristina Parahyba; o presidente da Associação Nacional dos Membros do MP (Conamp), Tarcísio Bonfim; os desembargadores Roberto Machado, Iraneide Moura e Fernanda Albuquerque, respectivamente, presidentes do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará e Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 7ª Região; o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Rholden Botelho; a defensora pública-geral do Ceará, Sâmia Farias; a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Secção Ceará, Christiane Leitão; e o coordenador jurídico do Sindicato e da Associação dos Servidores do MPCE, Germano Castro.
Trajetória
Natural de Juazeiro do Norte, Herbet Gonçalves Santos ingressou no MP do Ceará em 2014, atuando inicialmente nas comarcas de Jaguaribe e Iguatu. Em Fortaleza, tornou-se titular de uma das Promotorias de Justiça de Combate às Organizações Criminosas, destacando-se pelo enfrentamento estratégico e institucional. Sua experiência inclui atuação como conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), do Ministério da Justiça, e como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Antes de ingressar no MPCE, foi procurador do Estado do Amapá (2009-2012) e defensor público do Ceará (2012-2014). Entre 2021 e 2025, presidiu a Associação Cearense do Ministério Público (ACMP).
Assista à solenidade na íntegra no canal do MP do Ceará no Youtube.