O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência (Nuavv) na capital e no interior, promoverá uma programação especial em alusão ao Maio Laranja, mês dedicado à conscientização e ao enfrentamento do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes. A iniciativa reunirá atividades educativas, visitas a escolas, orientações preventivas e mobilização em praças, com foco no fortalecimento da rede de proteção da infância e da juventude e no papel da escola nesse processo. As ações serão em Fortaleza, Sobral, Tianguá e Juazeiro do Norte.
A programação é articulada pelo Nuavv de Fortaleza e das regiões Norte (Sobral) e Cariri (Juazeiro do Norte). Com o tema “A Proteção vai vencer esse Jogo”, o objetivo é reunir instituições parceiras como um time para sensibilizar a população em geral e a comunidade escolar, com destaque para os estudantes, professores e famílias. As visitas a escolas ocorrerão em Fortaleza, Sobral, Alcântaras e em municípios do Cariri, enquanto as atividades nas praças serão na capital, em Juazeiro do Norte e em Tianguá. A estratégia do MP é ampliar o diálogo com a comunidade e fortalecer o papel da escola enquanto integrante da rede de proteção à infância e à juventude.
Durante as ações nas praças, haverá prestação de serviços, orientação jurídica, escuta especializada, encaminhamentos para a rede de proteção e mobilização voltada a crianças e adolescentes, com apoio de instituições parceiras. As equipes também orientarão a população sobre como prevenir, identificar e denunciar possíveis situações de abuso e exploração sexual, além de promover atividades educativas e rodas de conversa sobre riscos digitais e violência sexual online. A iniciativa busca aproximar o MP da sociedade, ampliar o conhecimento sobre os canais de denúncia e fortalecer a atuação integrada da rede de proteção à infância e à juventude.
Fortaleza
Na capital, as atividades ocorrerão nos dias 15 e 16 de maio, no Parque Rachel de Queiroz, das 15h às 19h. Acolhida, apresentações culturais e prestação de serviços também farão parte das atividades. Nos dois dias, serão abordados temas como prevenção, identificação de sinais de violência, formas de denúncia e o papel dos órgãos da rede de proteção, além de orientações sobre prevenção no ambiente familiar e na internet e a importância de acreditar e escutar a criança. Também farão parte das atividades dinâmicas com as crianças e construção de um mural coletivo com a mensagem “Eu protejo a infância”.
O MP visitará ainda oito escolas públicas de Fortaleza. A seleção foi feita de acordo com os bairros com maior índice de violência sexual contra crianças e adolescentes, conforme dados da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp). As visitas serão nos dias 5 (bairro Cristo Redentor), 7 (Parquelândia), 12 (Conjunto Ceará), 14 (Luciano Cavalcante), 19 (Jangurussu), 21 (Messejana), 26 (José Walter) e 28 de maio (Conjunto Esperança). Cada unidade de ensino contará com a presença de representantes do Nuavv, que irão dialogar com estudantes e professores, tirar dúvidas sobre a legislação e alertar sobre a importância de prevenir, identificar e denunciar casos de exploração e abuso sexual contra crianças e adolescentes.
Nuavv Norte
Em Sobral, as atividades serão promovidas pelo Nuavv Norte e focadas nas visitas às escolas, com palestras e rodas de conversa conduzidas por um promotor de Justiça em cada unidade de ensino. Nos dias 5, 6, 15 e 20 de maio, a ação ocorrerá em quatro escolas públicas de Sobral. No dia 18 de maio, a atividade será em uma unidade de ensino no município de Alcântaras.
Haverá também prestação de serviços na Praça dos Eucaliptos, em Tianguá, no dia 28 de maio, das 8h às 14h. No local, o Nuavv fará orientação jurídica, acolhimento e encaminhamento à rede de proteção, se necessário. O Ministério Público ainda levará à praça serviços da Ouvidoria do órgão, do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) e do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom).
Nuavv Cariri
Em Juazeiro do Norte, a mobilização do Nuavv Cariri será em praça pública e em escolas. No dia 29 de maio, a ação acontecerá na Praça Padre Cícero, no bairro Socorro, das 9h às 17h. A iniciativa contará com a estrutura do MP do Ceará, incluindo estações de atendimento ao público, e reunirá representantes do Nuavv Cariri, a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Juazeiro do Norte (13ª PJ), os Conselhos Tutelares I e II, além de parceiros das áreas de educação, assistência social e saúde.
Maio Laranja
A campanha nacional Maio Laranja foi instituída pela Lei nº 14.432/2022 com o objetivo de ampliar a visibilidade do tema e fortalecer ações de conscientização e prevenção. A escolha do mês é relacionada ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado na data de 18 de maio, em memória de Araceli Cabrera, menina de 8 anos sequestrada e assassinada em 1973, no Espírito Santo.
O Maio Laranja estimula o debate e a conscientização da sociedade, orienta a população sobre sinais de possível abuso (mudanças de comportamento, queda no rendimento escolar ou recusa em frequentar a escola), bem como incentiva a denúncia e o acolhimento das vítimas. A campanha também mobiliza instituições públicas e privadas para ações preventivas e educativas, fortalecendo as políticas de proteção à infância.
Serviço – Maio Laranja
Nuavv Fortaleza
Datas: 15 e 16 de maio
Local: Parque Rachel de Queiroz (Rua Licurgo Montenegro, bairro Presidente Kennedy)
Horário: 15h às 19h
Visitas a escolas nos dias 5, 7, 12, 14, 19, 21, 26 e 28
Nuavv Norte
Data: 28 de maio
Local: Praça dos Eucaliptos (Centro, Tianguá)
Horário: 9h às 17h
Visitas a escolas nos dias 5, 6, 15 e 20 (Sobral) e Alcântaras (18)
Nuavv Cariri
Data: 29 de maio
Local: Praça Padre Cícero (Rua Padre Cícero, bairro Socorro, Juazeiro do Norte)
Horário: 9h às 17h