O MPCE no atendimento de crianças e adolescentes em medidas socioeducativas


19 de julho de 2024

MP do Ceará e Prefeitura de Fortaleza debatem estratégias para ampliar alcance do serviço Família Acolhedora 

A ampliação do serviço Família Acolhedora foi tema de reunião realizada na manhã desta sexta-feira (19/07) entre membros do Ministério Público do Estado do Ceará e representantes da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social de Fortaleza (SDHDS). O encontro teve a presença do procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, e do titular da SDHDS, […]

19 de julho de 2024

Justiça acata pedido do MP do Ceará e determina afastamento de conselheiro tutelar de Baturité por violação de conduta funcional

A 2ª Vara Cível da Comarca de Baturité acatou pedido do Ministério Público do Estado do Ceará e expediu liminar, na última quarta-feira (17/07), determinando o afastamento imediato de Paulo Henrique da Silva Costa do cargo de conselheiro tutelar do município. De acordo com a ação civil pública do MP do Ceará, o agente público […]