O Ministério Público do Estado do Ceará ofereceu denúncia, nesta quinta-feira (17/10), contra três ex-secretários da Prefeitura de Itatira, além de um servidor e mais dois empresários envolvidos na prática de conluio, ou seja, agiam de forma combinada para facilitar desvios de verba, pagamentos indevidos e fraudes em processos licitatórios. A denúncia do titular da […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Maracanaú, ajuizou, na última segunda-feira (14/10), Ação Civil Pública (ACP) para que o Governo do Estado e a Prefeitura de Maracanaú concluam, em até seis meses, a reforma do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), localizado no distrito da Pajuçara. O […]
O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, participou, nessa quarta-feira (16/10), de painel da 8ª edição do Congresso de Tecnologia, Inovação e Direito para o Ecossistema de Justiça (ExpoJud), que acontece em Brasília até esta quinta-feira (17/10). Com o tema “Ministérios Públicos e IA: soluções mais rápidas e eficientes para a Justiça”, o PGJ falou sobre […]
A Prefeitura de Icó acatou recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará e determinou a suspensão do contrato firmado com a empresa Convida Consultoria e Assessoria LTDA para fornecer serviços de formação continuada a servidores da Secretaria Municipal da Educação. A gestão abriu ainda uma sindicância para apurar a situação. De acordo com a […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Programa de Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec), do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoverá no dia 29 de outubro a capacitação “Conflitos envolvendo idosos: quando e como acionar a Promotoria do Idoso”. A ação, voltada […]
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