MPCE acompanha interdição administrativa de duas Instituições de Longa Permanência para Idosos em Fortaleza. Repórter: Julia Fraga.


9 de julho de 2024

Entrega legal de crianças para adoção é tema de seminário promovido pelo MP do Ceará em parceria com a Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci) em agosto

O Ministério Público do Estado do Ceará, em parceria com a FUNCI, promoverá no dia 14 de agosto, no Teatro do Shopping RioMar Fortaleza, o III Seminário de Entrega Legal de Crianças à Adoção, realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caopij) e Fundação da […]

9 de julho de 2024

MP do Ceará aciona Justiça para que Prefeitura de Moraújo realize concurso público imediatamente   

O MP do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Moraújo, requer na Justiça julgamento antecipado para que a prefeitura realize, imediatamente, concurso público para preencher os cargos atualmente ocupados por servidores temporários em todas as secretarias do Município. Caso a gestão descumpra a decisão judicial, o MP requer pagamento de multa diária […]

9 de julho de 2024

Ação do MP do Ceará cobra na Justiça reforma do Conselho Tutelar de Aracati 

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Aracati, ingressou com Ação Civil Pública (ACP) nesta segunda-feira (08/07) requerendo que a Prefeitura promova melhorias na estrutura do Conselho Tutelar. A ação foi ajuizada após o MP do Ceará constatar diversas deficiências estruturais no equipamento, incluindo instalação elétrica improvisada […]

8 de julho de 2024

Procurador de Justiça Lucídio Queiroz é nomeado para cargo de desembargador do TJCE  

O procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará, Francisco Lucídio de Queiroz Júnior, foi nomeado pelo governador Elmano de Freitas, nesta segunda-feira (08/07), para assumir o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). O anúncio foi feito nas redes sociais do governador e confirmado em publicação do Diário Oficial […]

8 de julho de 2024

Nota de Pesar – Promotor de Justiça aposentado Francisco da Paixão de Freitas

O Ministério Público do Estado do Ceará lamenta, com profundo pesar, o falecimento nesta segunda-feira (08/07) do promotor de Justiça aposentado Francisco da Paixão de Freitas. Neste momento de dor, o MP do Ceará manifesta sentimentos de condolências e solidariedade a familiares e amigos. O velório acontecerá nesta segunda-feira (08/07), a partir das 19h, na […]