MPCE recomenda que Governo do Estado garanta acessibilidade em delegacia de Maracanaú. Repórter: Émerson Rodrigues.


9 de julho de 2024

MP do Ceará cobra da Prefeitura de Aracati melhorias estruturais do Centro de Referência Especializado de Assistência Social  

O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou que a Prefeitura de Aracati adote as providências necessárias para melhorar o atendimento e a estrutura física e de pessoal do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) de Aracati. A recomendação foi expedida pela 3ª Promotoria de Justiça de Aracati e direcionada à Secretaria Municipal […]

9 de julho de 2024

MP orienta agentes públicos e pré-candidatos a prefeituras e câmaras de vereadores de municípios cearenses a seguir legislação eleitoral 

O Ministério Público Eleitoral (MPE) expediu recomendações direcionadas a prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, vereadores e a servidores públicos na condição de pré-candidatos nas eleições de 2024 para que adotem medidas preventivas a fim de não violar a legislação eleitoral vigente. As recomendações envolvem propaganda eleitoral antecipada, concessão de benefícios a eleitores, associação da imagem do […]

9 de julho de 2024

MP do Ceará está com inscrições abertas para seleção de estágio de graduação 

O Ministério Público do Estado do Ceará está com inscrições abertas para o Processo Seletivo de Estagiários de Graduação 2024. As inscrições para participar do Programa de Estágio Supervisionado do MP do Ceará podem ser feitas somente pela Internet até as 23h59 do dia 31 de julho de 2024. Os selecionados serão lotados na capital […]