O Ministério Público do Estado do Ceará participará nos dias 27, 28 e 29 de maio do “XI Encontro da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública da Criança e do Adolescente do Ceará”, durante a Semana Nacional da Adoção. O evento ocorrerá na sede da Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec), no bairro Edson Queiroz, em Fortaleza. No encontro, membros do Centro de Apoio Operacional da Juventude (Caopij) discutirão acerca da atuação do MP na promoção e defesa da adoção legal.
A Semana Nacional da Adoção tem como propósito ampliar a conscientização da sociedade sobre a importância da adoção legal e segura, destacando os procedimentos que asseguram a proteção integral de crianças e adolescentes. A iniciativa busca fortalecer o direito à convivência familiar e comunitária, oferecendo alternativas que evitem o acolhimento institucional prolongado.
Na ocasião, o MP, o Tribunal de Justiça, a Defensoria Pública e as instituições Acalanto Fortaleza e Rede Adotiva, que atuam na promoção da adoção, firmarão o Termo de Cooperação da Entrega Voluntária nas comarcas do interior. A iniciativa busca garantir que gestantes ou mães possam entregar seus filhos para adoção de forma sigilosa e sem julgamentos, prevenindo situações de abandono e tráfico de crianças.
Programação
No dia 27, a programação contará com debates e iniciativas voltadas ao fortalecimento da convivência familiar e comunitária. Entre os destaques, está a palestra sobre o papel do MP na implementação do Serviço de Família Acolhedora (SFA), mediada pela coordenadora auxiliar do Caopij, promotora de Justiça Fernanda Nóbrega; além da apresentação de uma experiência bem-sucedida de acolhimento familiar em Caucaia, conduzida pela promotora de Justiça Camila Leitão.
Na ocasião, será lançada a cartilha de apadrinhamento “Já pensou em apadrinhar uma criança cheia de sonhos e sem família para realizá-los?”, ministrada pela coordenadora auxiliar do Caopij, promotora de Justiça Raqueli Costenaro. A programação também incluirá uma roda de conversa sobre o ECA Digital e os impactos da hiperexposição de crianças e adolescentes ao ambiente virtual, mediada pelo coordenador do Centro de Apoio Operação da Infância e Juventude do MP, promotor de Justiça Rafael Morais.
