O Ministério Público do Ceará denunciou, nesta sexta-feira (15/05), José Arimatéia Felipe, vulgo “Derimar”, pela morte de uma adolescente de 17 anos em Deputado Irapuan Pinheiro. O MP pediu a condenação do agricultor por feminicídio, reforçando que o crime foi praticado após a jovem ter sido assediada pelo acusado em um estabelecimento comercial da cidade. A 2ª Promotoria de Justiça de Solonópole ainda solicitou ao Poder Judiciário que mantenha a prisão preventiva de José Arimatéia.

O crime ocorreu na tarde do dia 25 de abril, um sábado, após a vítima ter recusado as investidas do denunciado, que teria, inclusive, oferecido dinheiro para ter relações sexuais com ela. Diante da negativa, o agricultor deixou o local e, poucos minutos depois, retornou já de posse de arma de fogo, efetuando diversos disparos contra a adolescente. O Ministério Público já havia se manifestado pela prisão do homem durante o plantão judicial daquele fim de semana, reiterando o pedido em audiência de custódia no dia 29 de abril. O acusado segue preso desde então.

Denúncia
É um documento formal pelo qual o Ministério Público acusa alguém de ter cometido um crime, dando início a um processo penal. É a peça processual por meio da qual o MP, enquanto órgão acusador, apresenta formalmente a acusação a um juiz, relatando os fatos e indicando o crime que teria sido cometido pelo(s) acusado(s).

Feminicídio
Assassinato de uma mulher motivado pelo fato de ela ser mulher, geralmente ligado à violência doméstica, discriminação ou menosprezo à condição feminina.

Prisão preventiva
É uma medida cautelar, decretada por um juiz, que consiste na detenção de uma pessoa durante o curso de um processo criminal, antes de uma condenação definitiva, para evitar que o suspeito fuja, cometa mais crimes ou atrapalhe a investigação. A prisão preventiva não tem prazo máximo definido, mas a duração deve ser proporcional à duração do processo e a necessidade deve ser reavaliada periodicamente.