A promotora de Justiça do MP do Ceará e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania (CAODHC), Giovana de Melo, participou da elaboração da “Cartilha de Atuação do Ministério Público Brasileiro com Perspectiva de Gênero”, lançada neste mês, pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília (DF). Com 90 páginas, o material busca servir como guia de consulta para membros de diversas áreas.

A publicação é uma versão resumida do instrumento “Atuação com Perspectiva de Gênero no Ministério Público Brasileiro” e reúne, de forma objetiva, as principais orientações para a atuação institucional com equidade de gênero. Previsto no artigo 3º da Resolução CNMP nº 259/2023, o instrumento estabelece parâmetros mínimos para atuação, interpretação e tomada de decisão.

“A elaboração desta cartilha representou uma oportunidade valiosa de fortalecer o compromisso do Ministério Público com a equidade de gênero. É essencial que essa perspectiva esteja integrada de forma transversal ao trabalho institucional, orientando não apenas a atuação em casos de violência contra mulheres, mas também a maneira como interpretamos os fatos, tomamos decisões e asseguramos direitos”, destaca Giovana de Melo.

 
A cartilha está disponível para consulta no site do Conselho Nacional do Ministério Público.