Nesta quarta-feira (10/12), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizou, em Brasília, a entrega do selo “Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio” a 27 unidades e ramos do Ministério Público que se destacaram por boas práticas na proteção das mulheres e prevenção do feminicídio. O Ministério Público do Ceará foi reconhecido na categoria prata, e a promotora de Justiça Valeska Catunda representou a instituição na solenidade.
“O Ministério Público do Ceará teve um destaque extremamente positivo no combate ao feminicídio, por desenvolver não apenas capacitações, mas também diversos projetos desenvolvidos pelo Nuprom em espaços de entretenimento, empresas, escolas, e focados em diversos públicos com o objetivo de prevenir esse tipo de violência. Esses projetos foram fundamentais para angariar essa classificação neste selo”, destacou a promotora de Justiça e integrante do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom) do MP do Ceará, Valeska Catunda.
O selo reconhece iniciativas que fortalecem a atuação do Ministério Público no enfrentamento da violência doméstica e familiar contra as mulheres. A certificação é concedida com base em três metas prioritárias: capacitação de membros e servidores para atuar na perspectiva de gênero, monitoramento das medidas protetivas de urgência e articulação com a rede de proteção. O objetivo é ampliar a eficácia das ações preventivas e garantir maior segurança às mulheres em situação de violência.
A cerimônia, transmitida pelo canal do CNMP no YouTube, também marcou o lançamento do “Manual de Atuação do Ministério Público no Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres”, documento inédito que reúne diretrizes para fortalecer a atuação institucional no combate à violência doméstica.
Durante o evento, autoridades destacaram a importância da prevenção e da articulação da rede de proteção. A conselheira nacional do Ministério Público, Greice Stocker, reforçou a urgência do tema, citando dados alarmantes e lembrando uma fala recente da ministra Cármen Lúcia: “Uma sociedade que vê matar uma mulher a cada seis horas está longe de ser justa. O feminicídio atravessa o país, interrompe trajetórias e revela desigualdades estruturais. É preciso ação para que nenhuma mulher seja deixada para trás”, citou.