O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência (Nuavv), promoverá nesta sexta-feira (15/05) e neste sábado (16/05), em Fortaleza, uma programação especial em alusão ao Maio Laranja, mês dedicado à conscientização e ao enfrentamento do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes. As atividades acontecerão no Parque Rachel de Queiroz, das 15h às 19h, com ações educativas e preventivas, acolhimento e orientação jurídica à população.
Com o tema “A Proteção vai vencer esse Jogo”, a iniciativa reunirá instituições parceiras em uma mobilização integrada para sensibilizar a sociedade sobre a importância da proteção de crianças e adolescentes. A programação contará com prestação de serviços, escuta especializada, encaminhamentos à rede de proteção e atividades voltadas especialmente ao público infantojuvenil.
Durante o evento, as equipes também orientarão a população sobre como prevenir, identificar e denunciar situações de abuso e exploração sexual, além de promover ações educativas e rodas de conversa sobre riscos digitais e violência sexual no ambiente on-line. A proposta é aproximar o MP da sociedade, ampliar o acesso à informação sobre os canais de denúncia e fortalecer a atuação conjunta da rede de proteção à infância e à juventude. Também estão previstas dinâmicas com crianças e a construção de um mural coletivo com a mensagem “Eu protejo a infância”.
Dados
Segundo levantamento do Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência (Nuavv), entre os meses de janeiro e março deste ano, foram realizados 173 atendimentos de escuta especializada de crianças e adolescentes. A maioria das vítimas é oriunda dos municípios de Fortaleza (54), Maranguape (20), Caucaia (16), Pacajus (10) e Jaguaretama (8). Do total de atendimentos, 150 vítimas eram do sexo feminino e 23 do sexo masculino.
Em relação aos tipos de violência relatados, 128 registros correspondem à violência sexual, seguidos por violência física (23). Também foram identificados casos de vítimas indiretas de feminicídio (6) e de homicídio (2), além de outras formas de violação de direitos, como negligência, maus-tratos, ameaça e violência psicológica.
Em relação à faixa etária, a maioria dos casos envolve vítimas entre 12 e 16 anos, com 84 registros. No entanto, há atendimentos de crianças com idades bem inferiores, incluindo dois casos envolvendo vítimas de 2 anos. Na faixa etária de 3 a 5 anos, foram registrados 35 casos, enquanto crianças de 6 a 11 anos somaram 47 atendimentos. Também houve registros de vítimas com 17 anos de idade (5 casos).
Maio Laranja
A campanha nacional Maio Laranja foi instituída pela Lei nº 14.432/2022, com o objetivo de ampliar a visibilidade do tema e fortalecer ações de conscientização e prevenção. A escolha do mês remete ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio, em memória de Araceli Cabrera, menina de 8 anos sequestrada e assassinada em 1973, no Espírito Santo.
O Maio Laranja estimula o debate e a mobilização social, orienta a população sobre sinais que podem indicar abuso — como mudanças de comportamento, queda no rendimento escolar ou recusa em frequentar a escola —, além de incentivar a denúncia e o acolhimento das vítimas. A campanha também promove a articulação entre instituições públicas e privadas, fortalecendo as políticas de proteção à infância.
Serviço
Maio Laranja em Fortaleza
Datas: 15 (sexta-feira) e 16 de maio (sábado)
Local: Parque Rachel de Queiroz (Rua Licurgo Montenegro, bairro Presidente Kennedy)
Horário: 15h às 19h