Com o tema “Inovação e Inteligência Artificial aplicadas à Gestão Orçamentária, Financeira, Contábil e ao Controle Interno”, o II Encontro Nacional de Gestão Orçamentária foi aberto, nesta quinta-feira (17/09), na sede do Ministério Público do Ceará (MPCE), em Fortaleza. O evento reúne integrantes do MP de todo o Brasil para discutir experiências, ferramentas e estratégias voltadas ao aprimoramento da área. A iniciativa é promovida pela Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em parceria com o MPCE.
Durante a abertura, o subprocurador-geral de Justiça de Administração do MP do Ceará, Diassis Leitão, representando o Procurador-Geral de Justiça, Herbet Santos, destacou a importância do uso responsável e eficiente das ferramentas tecnológicas na gestão pública. “Processos que, até poucos anos atrás, exigiam grande volume de trabalho, hoje podem ser automatizados. Porém, nada substitui a análise crítica, o planejamento, a responsabilidade e o julgamento humano. A inovação tecnológica não deve significar a substituição das pessoas, mas sim a ampliação de sua capacidade”, afirmou.
Ao abordar os desafios da administração dos recursos públicos e a necessidade de transformar tecnologia e planejamento em resultados concretos para a sociedade, a coordenadora do Comitê de Política de Gestão Orçamentária do CNMP e secretária de Orçamentos e Finanças Adjunta do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Luciana Formiga, ressaltou a responsabilidade das instituições. “Essa missão é extremamente relevante: cabe a nós buscarmos a melhor otimização dos recursos que a sociedade brasileira confia às nossas instituições. Temos o dever de transformar recursos públicos em melhores serviços, estruturas e políticas institucionais e, ao final, em benefícios concretos para o cidadão”, afirmou.
Na mesma linha, o procurador da República e membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP, Gustavo Nogami, enfatizou que o planejamento orçamentário é fundamental para assegurar as condições necessárias ao cumprimento da missão institucional. “Sem gestão eficiente, não conseguimos entregar à sociedade o que a Constituição nos impõe. Por isso, boas práticas e o uso inteligente da tecnologia são fundamentais para tornar nossas ações mais ágeis, transparentes e efetivas”, concluiu.
Programação
A primeira palestra do dia teve como tema “Adoção Responsável de IA no Controle Interno e na Gestão Orçamentária: Capacitação, Governança e Resultados Reais”, ministrada pelo assessor especial da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal, Vinícius Santana Gomes. Em seguida, a secretária de Controle Interno do MP do Distrito Federal e Territórios, Marli de Sousa Rego, apresentou a palestra “Controle Interno como Instrumento de Governança”, abordando a estruturação do controle interno, gestão de riscos e integridade.
Durante a tarde, a gerente de Orçamento Institucional do MP de Santa Catarina, Paloma Valeria da Costa, ministrou a palestra “Gestão de Riscos do Plano de Contratações Anual”. Na sequência, a servidora do MP do Tocantins, Margareth P. S. Costa, e o chefe da Controladoria Interna da Procuradoria-Geral de Justiça do Tocantins, Uililton da Silva Borges, apresentaram o “Sistema de Gestão de Diárias”. Encerrando a programação, a secretária de Orçamento e Finanças do MPCE, Jacqueline Ciríaco, e o coordenador do Núcleo de Contabilidade do MPCE, João Roberto Vieira de Melo, conduziram a palestra “Controle da Inscrição em Restos a Pagar: Construção de Painel BI”.
“A nossa ideia é mostrar para os colegas de outros estados a ferramenta que foi utilizada pelo MP do Ceará para reduzir o elevado índice de inscrição de despesas e restos a pagar, ou seja, despesas que a gente comprometeu no orçamento do ano, mas deixou para pagar no exercício do ano seguinte. E nós conseguimos baixar as despesas, com a implantação do painel BI”, disse Jacqueline Ciríaco.
Nesta sexta, a programação começará com a palestra “IA como ferramenta de apoio na análise das demonstrações contábeis e validação de itens do Ranking de Qualidade Fiscal e Contábil”, ministrada pelo gerente de Contabilidade da Prefeitura Municipal de Fortaleza, Valberto Alves Abreu. Em seguida, o coordenador da Assessoria de Inovação e Informações Estratégicas e auditor de Controle Interno da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará, Nauber Bernardo Gois, apresentará a palestra “Do Orçamento Estático ao Orçamento Inteligente: IA para Antecipar Riscos, Detectar Anomalias e Melhorar a Gestão Pública”.
