Com o tema “Inovação e Inteligência Artificial aplicadas à Gestão Orçamentária, Financeira, Contábil e ao Controle Interno”, o II Encontro Nacional de Gestão Orçamentária foi aberto, nesta quinta-feira (17/09), na sede do Ministério Público do Ceará (MPCE), em Fortaleza. O evento reúne integrantes do MP de todo o Brasil para discutir experiências, ferramentas e estratégias voltadas ao aprimoramento da área. A iniciativa é promovida pela Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em parceria com o MPCE.
Durante a abertura, o subprocurador-geral de Justiça de Administração do MP do Ceará, Diassis Leitão, representando o Procurador-Geral de Justiça, Herbet Santos, destacou a importância do uso responsável e eficiente das ferramentas tecnológicas na gestão pública. “Processos que, até poucos anos atrás, exigiam grande volume de trabalho, hoje podem ser automatizados. Porém, nada substitui a análise crítica, o planejamento, a responsabilidade e o julgamento humano. A inovação tecnológica não deve significar a substituição das pessoas, mas sim a ampliação de sua capacidade”, afirmou.
Ao abordar os desafios da administração dos recursos públicos e a necessidade de transformar tecnologia e planejamento em resultados concretos para a sociedade, a coordenadora do Comitê de Política de Gestão Orçamentária do CNMP e secretária de Orçamentos e Finanças Adjunta do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Luciana Formiga, ressaltou a responsabilidade das instituições. “Essa missão é extremamente relevante: cabe a nós buscarmos a melhor otimização dos recursos que a sociedade brasileira confia às nossas instituições. Temos o dever de transformar recursos públicos em melhores serviços, estruturas e políticas institucionais e, ao final, em benefícios concretos para o cidadão”, afirmou.
Na mesma linha, o procurador da República e membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP, Gustavo Nogami, enfatizou que o planejamento orçamentário é fundamental para assegurar as condições necessárias ao cumprimento da missão institucional. “Sem gestão eficiente, não conseguimos entregar à sociedade o que a Constituição nos impõe. Por isso, boas práticas e o uso inteligente da tecnologia são fundamentais para tornar nossas ações mais ágeis, transparentes e efetivas”, concluiu.
A secretária de Auditoria e Controle do MPCE, Ana Cristina Viana Loureiro Goncalves, ressalta o evento como um momento de diálogo entre os representantes dos outros MPs. “É uma troca de experiências que vale tanto quanto as palestras, que estão sendo bem direcionadas no tema que foi proposto o encontro. E para além disso, a gente vê as pessoas fazendo as suas trocas, relatando suas dificuldades, a gente consegue perceber problemáticas e soluções que são comuns aos Ministérios Públicos estaduais”.
Programação
A primeira palestra do dia teve como tema “Adoção Responsável de IA no Controle Interno e na Gestão Orçamentária: Capacitação, Governança e Resultados Reais”, ministrada pelo assessor especial da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal, Vinícius Santana Gomes. Em seguida, a secretária de Controle Interno do MP do Distrito Federal e Territórios, Marli de Sousa Rego, apresentou a palestra “Controle Interno como Instrumento de Governança”, abordando a estruturação do controle interno, gestão de riscos e integridade.
Durante a tarde, a gerente de Orçamento Institucional do MP de Santa Catarina, Paloma Valeria da Costa, ministrou a palestra “Gestão de Riscos do Plano de Contratações Anual”. Na sequência, a servidora do MP do Tocantins, Margareth P. S. Costa, e o chefe da Controladoria Interna da Procuradoria-Geral de Justiça do Tocantins, Uililton da Silva Borges, apresentaram o “Sistema de Gestão de Diárias”. Encerrando a programação, a secretária de Orçamento e Finanças do MPCE, Jacqueline Ciríaco, e o coordenador do Núcleo de Contabilidade do MPCE, João Roberto Vieira de Melo, conduziram a palestra “Controle da Inscrição em Restos a Pagar: Construção de Painel BI”.
“A nossa ideia é mostrar para os colegas de outros estados a ferramenta que foi utilizada pelo MP do Ceará para reduzir o elevado índice de inscrição de despesas e restos a pagar, ou seja, despesas que a gente comprometeu no orçamento do ano, mas deixou para pagar no exercício do ano seguinte. E nós conseguimos baixar as despesas, com a implantação do painel BI”, disse Jacqueline Ciríaco.
Nesta sexta, a programação começará com a palestra “IA como ferramenta de apoio na análise das demonstrações contábeis e validação de itens do Ranking de Qualidade Fiscal e Contábil”, ministrada pelo gerente de Contabilidade da Prefeitura Municipal de Fortaleza, Valberto Alves Abreu. Em seguida, o coordenador da Assessoria de Inovação e Informações Estratégicas e auditor de Controle Interno da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará, Nauber Bernardo Gois, apresentará a palestra “Do Orçamento Estático ao Orçamento Inteligente: IA para Antecipar Riscos, Detectar Anomalias e Melhorar a Gestão Pública”.
