O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) divulga, nesta quinta-feira (29/07), as listas definitivas de aprovados na seleção de estágio de graduação e pós-graduação da instituição. O Programa de Desenvolvimento de Competências em Justiça e Cidadania, que lotará estagiários tanto na área fim como na área meio, inaugura o primeiro certame com vagas específicas para pós-graduados. Os aprovados, além de fortalecerem a própria formação, aproximarão o meio acadêmico e o Ministério Público, através de oportunidades de aprendizagem e troca de conhecimentos entre estudantes, membros e servidores.
A divulgação inclui a publicação das listas de aprovados na ampla concorrência, nas vagas para pessoas com deficiência e para pessoas que se autodeclaram negras ou pardas. Um total de 172 estagiários de pós-graduação atuarão em 8 áreas do conhecimento, sendo 110 somente no Direito. As outras áreas contempladas são Psicologia (14 estagiários), Pedagogia (10), Administração (7), Arquitetura (1), Contabilidade (11), Serviço Social (14) e Tecnologia (5).
Dos aprovados na área de Direito, 96 serão lotados no Grupo de Descongestionamento Processual (GDESC). Com o incremento, será possível apresentar respostas mais céleres e positivas à sociedade. De início, parte dos estagiários da pós-graduação em Direito será lotada nas Promotorias de Justiça da Região Metropolitana de Fortaleza e do interior, com quantidade mais expressiva de demandas processuais na área criminal.
Posteriormente, a lotação poderá ser direcionada para outras áreas do MP. Os estagiários de Psicologia, Pedagogia, Administração, Arquitetura, Serviço Social e Tecnologia irão atuar nos Centros de Apoio Operacional e em setores da administração do MPCE.
O GDESC supervisionará as atividades junto aos órgãos de execução. Antes de iniciarem, os estudantes da primeira turma de estágio de pós-graduação passarão por capacitação específica na área de Processo Penal, com foco especial na elaboração de denúncias e alegações finais, promovida pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). Também serão capacitados para uso do Sistema de Automação do Ministério Público (SAJMP) e sobre a estrutura organizacional da Instituição.
Graduação
Em relação ao quadro de estagiários de graduação em Direito, está sendo realizada uma recomposição, inclusive com cadastro de reserva, a fim de que haja aproveitamento completo no que se refere à capacitação e aprendizado dos estudantes e ao fortalecimento da atuação do Ministério Público junto à sociedade.
Para concorrer às vagas de estágio de graduação, participaram estudantes dos cursos de Administração, Administração Pública, Gestão Pública, Gestão de Políticas Públicas, Arquitetura, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Desenvolvimento de Sistemas (para graduandos de Ciências da Computação ou cursos análogos), Direito, História, Infraestrutura de Tecnologia da Informação (para graduandos de Ciências da computação ou cursos análogos), Jornalismo, Psicologia e Serviço Social.
A bolsa de estágio será de R$ 937 para estagiários de Graduação e R$ 2 mil para estagiários de Pós-Graduação, com acréscimo de R$ 158,40 de auxílio-transporte. O estágio será de 25 horas semanais (cinco horas diárias) em nível de graduação e de 30 horas semanais (seis horas diárias) para estagiários de pós-graduação. Para ambos, a validade é de 12 meses a partir da homologação pelo Conselho Superior do MPCE, podendo haver prorrogação por igual período.
O resultado final da seleção pode ser conferido no endereço eletrônico do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE): www.ciee.org.br.