Os Formulários de Diagnóstico integram a Etapa 1 – Levantamento de Informações e Diagnóstico do processo de elaboração do Plano Geral de Atuação (PGA) 2026–2027 do Ministério Público do Estado do Ceará.
Esses instrumentos têm por finalidade:
- Mapear a realidade da atuação ministerial nos territórios, a partir da experiência das Promotorias;
- Identificar capacidades institucionais, lacunas, gargalos, riscos e oportunidades;
- Subsidiar decisões estratégicas da Administração Superior e dos Centros e Núcleos de Apoio;
- Orientar a formulação de programas, projetos, fluxos, kits de atuação e ações indutoras;
- Qualificar o planejamento institucional, com base em evidências.
Importante: os formulários não possuem caráter avaliativo ou correicional. As respostas não serão utilizadas para aferição de desempenho individual, destinando-se exclusivamente ao planejamento, apoio institucional e aprimoramento da atuação ministerial.
Quem deve responder
Devem responder aos formulários:
- Membros com atribuição direta na respectiva área temática;
- Membros sem atribuição direta, por meio de campos específicos para contribuições transversais.
Os formulários utilizam lógica de ramificação, de modo que:
- quem atua diretamente responde ao diagnóstico técnico completo;
- quem não atua diretamente contribui por meio de seção própria, igualmente relevante para o diagnóstico.
Como responder às perguntas
Os formulários possuem abordagem técnica e diagnóstica, com três tipos principais de questões:
1. Perguntas de classificação (escala) – Avaliam níveis de maturidade, integração, efetividade ou risco. Considere a realidade predominante da comarca, e não casos isolados.
2. Perguntas objetivas (opção única ou múltipla) – Identificam existência de fluxos, instrumentos, articulação e políticas. Responda com base na prática efetiva e utilize “parcialmente” quando a implementação não for plena.
3. Perguntas qualitativas (campos abertos) – Permitem compreender o contexto local.
Seja objetivo e analítico, indicando, sempre que possível:
- Causas dos problemas;
- Impactos observados;
- Limitações estruturais;
- Oportunidades de melhoria.
Foco esperado das respostas
Ao responder, priorize:
- Análise institucional, e não apenas relatos de casos;
- Problemas estruturais e recorrentes;
- Articulação intersetorial e funcionamento da rede, quando aplicável;
- Capacidade instalada do território (serviços, equipamentos, fluxos);
- Riscos institucionais e sociais, caso não haja intervenção estratégica.
Pergunta-guia:
Se essa realidade permanecer como está, quais impactos negativos isso gera para a política pública, para as vítimas e para a atuação do Ministério Público?
Uso das informações prestadas
As informações coletadas subsidiarão:
- A elaboração do PGA 2026–2027;
- A definição de prioridades temáticas e territoriais;
- A estruturação de programas institucionais;
- O desenvolvimento de kits, protocolos, fluxos e capacitações;
- O fortalecimento da atuação resolutiva e preventiva do MPCE.
Considerações finais:
A qualidade do diagnóstico é determinante para o êxito do PGA. Respostas francas, técnicas e fundamentadas contribuem para uma atuação mais estratégica, eficiente e com maior impacto social.
Sua contribuição é essencial para esse processo.