O Ministério Público do Ceará realizará no dia 29 de abril, das 14h às 17h, a palestra “Ministério Público e sua Atuação Constitucional na Sociedade Brasileira”, na sede das Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte. O evento é aberto ao público e tem como objetivo promover o conhecimento sobre a importância do MP na defesa dos direitos da população. As inscrições devem ser feitas pela plataforma de cursos da ESMP/Ceaf.

A palestra, conduzida pelo promotor de Justiça José Carlos Félix da Silva, coordenador do 1º Núcleo Regional da Escola Superior do MP, discutirá o papel do Ministério Público, sua organização e atuação prática, destacando funções previstas na Constituição, desafios contemporâneos e sua dimensão resolutiva e extrajudicial.

A iniciativa é do 1º Núcleo Regional da ESMP e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da ESMP.

Confira a programação:

14h: Recepção, Credenciamento e Acolhida.
14h20: Abertura.
14h30: Momento 1 da Palestra.
    – Breve contextualização histórica e constitucional do Ministério Público.
    – Fundamentos constitucionais do Ministério Público.
    – Funções institucionais e atribuições do Ministério Público.
15h30: Intervalo
15h45: Momento 2 da Palestra.
    – Estrutura organizacional e atuação prática nas Promotorias de Justiça.
    – O Ministério Público e a sociedade
    – Conclusão Crítica.
16h45: Momento final para debate, perguntas e respostas/atividade com os participantes
17h: Encerramento

Serviço:
Palestra “O Ministério Público e sua Atuação Constitucional na Sociedade Brasileira”
Data: 29 de abril de 2025
Horário: 14h às 17h
Carga horária: 3h
Local: Auditório do 1º Núcleo Regional da ESMP (Rua Oliveira Alves Fontes nº 145, Lagoa Seca, Juazeiro do Norte)
Modalidade: Presencial
Público-alvo: Aberto ao público
Inscrições: https://cursos.mpce.mp.br