Mapa do Portal da Transparência

Execução Orçamentária e Financeira

• 6.1.1 Crédito Orçamentário e Receitas Próprias
• 6.1.2 Fundos: Saldos e Receitas
• 6.1.3 Detalhamento das Despesas
• 6.1.4 Despesas Por Ação Orçamentária
• 6.1.5 Ordem Cronológica de Pagamento
• 6.1.5 Empenhos e Pagamentos por Favorecido
• 6.1.7 Despesas com Cartão Corporativo e Suprimento de Fundos
• 6.1.8 Diárias e Passagens
• 6.1.9 Outros Benefícios
• 6.1.10 Repasses a Fundos ou Institutos Previdenciários
• 6.1.11 Restos a Pagar
• Limite de Gastos com Pessoal (Relatório de Gestão Fiscal)
• Plano Plurianual (PPA)
• Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO
• Lei Orçamentária Anual – LOA
• Prestação de Contas Anual

Licitações, Contratos e Convênios

• Plano Anual de Contratações e Aquisições
• Ata de Registro de Preço
• Chamamento Público
• Consulta Pública
• Dispensas Eletrônicas
• Contratos e Termos de Aditivos
• Convênios e Instrumentos Congêneres
• Dispensas e Inexigibilidades
• Aviso de Interesse em Contratação por Dispensa
• Edital de Chamamento de Interessados
• Rol de Licitantes e Bens Pré-Qualificados
• Sanções Aplicadas aos Contratados
• Lista de empresas suspensas
• Licitações
• Respostas às Impugnações e Pedidos de Esclarecimentos
• Lista de Obras
• Prestadores de Serviço
• Bens Imóveis

Gestão de Pessoas

• Quadro de Servidores
• Quadro de Membros
• Pensionistas
• Servidores Cedidos
• Cargos Vagos e Ocupados
• Colaboradores
• Membros/Servidores com Funções Gratificadas ou Cargos em Comissão
• Estagiários
• Planos de Carreira
• Membros em Teletrabalho
• Servidores em Teletrabalho
• Concursos e Seleções Realizados pelo Órgão
• Cargos em Comissão e Funções de Confiança Ocupados e Vagos por Membros e Servidores
• Atos de Provimento
• Vacância

Planejamento Estratégico

• Finalidades e Objetivos Institucionais e Estratégicos
• Metas e indicadores
• Resultados Alcançados
• Dados Gerais de acompanhamentos de programas, ações e projetos
• Dados gerais de acompanhamento de Programas, Ações, Projetos e Obras
• Plano Plurianual (PPA)

Contato

• Endereço, Telefone e Horários de Atendimento das unidades das áreas meio e fim
• E-mail Funcional
• Registros das Competências (Atuação)
• Estrutura Organizacional

Contracheque

• Remuneração de todos os servidores ativos
• Remuneração de todos os membros ativos
• Proventos de todos os servidores inativos
• Proventos de todos os membros inativos
• Valores percebidos por todos os pensionistas
• Valores percebidos por todos os colaboradores
• Valores percebidos por todos os colaboradores
• Verbas referentes a exercícios anteriores
• Verbas Indenizatórias e outras remunerações temporárias

Atividade-fim

• Termos de ajustamentos de conduta firmados
• Estudos e levantamentos estatísticos sobre suas atuações
• Relação de Membros Participantes de Conselhos e Assemelhados Externos à Instituição
• Recomendações Expedidas
• Audiências Públicas Realizadas (Res. 92 CNMP)
• Registros de procedimentos preparatórios com seu andamento no MP
• Procedimento de investigação criminal e seus andamentos no MP
• Consulta de Procedimento Investigatório Criminal – PIC
• Inquéritos Civis e seus andamentos no MP
• Inquéritos Policiais e seus andamentos no MP
• Dados e estatística da movimentação processual por unidade
• Dúvidas Frequentes
• Produtividade por Membro
• Atos Normativos/Provimentos

SIC

• Informações Gerais
• Legislação - Lei 12527
• Legislação - Lei de Acesso a Informação
• Legislação - Resolução nº 89
• Legislação - Provimento Nº25
• Formulário Eletrônico de Solicitação de Informação
• Relatório estatístico com a quantidade de pedidos de informações recebidos, atendidos e indeferidos.
• Pesquisa de Satisfação
• Resultados da Pesquisa de Satisfação

Publicação Anual do SIC

• Rol das informações desclassificadas nos últimos 12 meses
• Rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura
• Relatório Estatístico com a quantidade de pedidos de informações recebidos, atendidos e indeferidos, com informações genéricas sobre solicitações
• Descrição das ações desenvolvidas para concretização do direito constitucional a informação
• Relatório anual de atuação do NUTRI

Informações Anteriores à Resolução nº 86/2012

• Gestão de Pessoas
• Estagiários
• Execução Orçamentária
• Fundos Especiais
• Licitações
• Contratos
• Convênios
• Relatórios Gerenciais

Radar da Transparência Pública

• Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), liderado pela Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil)

Governo Digital

• Informações Gerais
• Legislação - DECRETO Nº34.876/DECRETO Nº34.895
• Legislação - Resolução 257
• Legislação - Resolução 276
• Legislação - ATO NORMATIVO Nº 420/2024
• Programa MPCE + Digital

Dados JusBR

• Informações Gerais
• Acesso Dados JusBr