A Prefeitura de Sobral acatou a recomendação expedida pelo Ministério Público do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça da comarca, e apresentou um plano estruturado de ações para criação de programa de apoio às mães atípicas no município. A medida foi adotada após mães de crianças e adolescentes com deficiência relatarem em audiência pública a intensa sobrecarga física, emocional, social e econômica que enfrentam no dia a dia diante da insuficiência de políticas públicas de suporte, o que contribui para o adoecimento dessas cuidadoras e compromete a qualidade de vida.

A recomendação, assinada pelo promotor de Justiça Rodrigo Calzavara em 12 de fevereiro deste ano, orientava a Prefeitura a instituir, no prazo de 90 dias, programa com atendimento psicológico e social contínuo, prestado por profissionais especializados vinculados à Secretaria dos Direitos Humanos e da Assistência Social (SEDHAS) e à Secretaria da Saúde do município. O documento também recomendava a criação de espaço permanente de convivência para a realização de rodas de conversa, grupos de apoio, oficinas temáticas e palestras.

Em resposta, a SEDHAS informou que cada unidade dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) deverá reorganizar suas ofertas socioassistenciais para implementar grupos específicos voltados às mães atípicas dentro do prazo estabelecido. A iniciativa foi batizada de “Conectando Afetos, Cuidados & Diálogos” e estruturada em três eixos: Afetos, com ações de acolhida, escuta e fortalecimento de vínculos; Cuidados, voltado ao autocuidado e à saúde mental; e Diálogos, destinado a oficinas, palestras temáticas, grupos de apoio e vivências coletivas. Já a Escola de Gestão do Sistema Único de Assistência Social (EGSUAS), vinculada à SEDHAS, ficou responsável por promover ações formativas, articular parcerias com instituições de Ensino Superior e desenvolver iniciativas de extensão universitária em apoio ao programa.

O Ministério Público seguirá acompanhando o cumprimento das medidas recomendadas, com o objetivo de garantir suporte efetivo às famílias cuidadoras e assegurar os direitos das pessoas com deficiência e de seus familiares no município de Sobral.