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Revista Acadêmica da ESMP recebe certificação B1 na avaliação Qualis do Capes

A Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público do Ceará (ESMP) conquistou nova classificação pelo sistema Qualis, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A publicação recebeu a certificação Qualis B1, considerada de excelência nacional. O sistema avalia produções científicas de programas de pós-graduação brasileiros, incluindo periódicos científicos (Qualis Periódicos), produções artísticas (Qualis Artístico) e publicações em livros (Qualis Livros).

As publicações científicas passam pela avaliação desse sistema, que as categoriza em indicadores de qualidade que vão de A1 — mais elevado —, passando por A2, A3, A4, B1, B2, B3, B4, B5, até C. A classificação do periódico da ESMP até 2025 era B3, categoria de publicações com impacto de média relevância.

O promotor de Justiça e Diretor-Geral da ESMP, Eneas Romero, destaca que este resultado reflete o compromisso permanente da Escola com a excelência científica, a produção de conhecimento e o fortalecimento da pesquisa jurídica. “Parabenizo toda a equipe editorial, autores, parceiros e colaboradores que contribuíram para essa conquista, que consolida nossa revista como um espaço qualificado e respeitado no cenário acadêmico nacional”, declara.

“Essa nova classificação é um reconhecimento que traz às luzes da comunidade jurídica uma instituição aberta à sociedade plural contemporânea e suas inquietações, traduzidas em suas páginas num rigoroso processo de seleção de artigos nacionais e internacionais, em diálogo interinstitucional”, afirma o promotor de Justiça e editor-chefe da Revista Acadêmica da ESMP, André Luís Tabosa.”

Submissão de artigos

A Revista está com chamada aberta para submissão de artigos até dia 27 deste mês, conforme o Edital nº 01/2026/ESMP/CEAF/MPCE. Poderão submeter artigos científicos membros, servidores, residentes e estagiários do MP do Ceará, além de profissionais da área jurídica, acadêmicos, estudantes e demais interessados. Os textos devem tratar do papel do Ministério Público no Estado Democrático de Direito, abordando defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. O envio deve ser feito pela plataforma da Revista Acadêmica da ESMP/MPCE, mediante cadastro e login. Trabalhos estrangeiros podem ser submetidos pelo e-mail revistaacademica.esmp@mpce.mp.br. Os selecionados irão compor a primeira edição da publicação em 2026, prevista para o mês de julho, já na nova qualificação.

As orientações completas para a submissão de artigos estão disponíveis no site da ESMP.

Acesse aqui o Edital nº 01/2026/ESMP/CEAF/MPCE.

Secretaria de Comunicação

Ministério Público do Estado do Ceará E-mail: imprensa@mpce.mp.br