Seminário Estadual de Defesa do Consumidor do MP do Ceará abordará nesta quarta (11) riscos das apostas on-line e os direitos dos cidadãos

O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realizará, nesta quarta-feira (11/03), o Seminário Estadual de Defesa do Consumidor do Ceará de 2026, que terá como tema “Apostas On-line (Bets) e Direitos do Consumidor”. A atividade ocorrerá das 9h às 16h30 no auditório da Escola Superior do MP (ESMP), em Fortaleza, e integra a programação da Semana do Consumidor, que ocorrerá entre os dias 11 e 18 de março em várias cidades do estado. Para participar do seminário, que será aberto ao público, é necessária inscrição prévia pela plataforma de cursos da ESMP/Ceaf.

A programação contará com quatro painéis, que abordarão os problemas sociais e as vulnerabilidades provocadas pelas apostas on-line, além das políticas públicas relacionadas ao tema, responsabilidade de bancos e instituições financeiras e os impactos das redes sociais, dos algoritmos e da publicidade nas apostas.

O Seminário é também realizado pela Associação Cearense de Defesa do Consumidor (Acedecon) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com o apoio da ESMP.

Confira a programação completa da Semana do Consumidor de 2026.

Serviço:
Seminário Estadual de Defesa do Consumidor do Ceará – Edição 2026
Tema: Apostas On-line (Bets) e Direitos do Consumidor
Data: 11 de março de 2026 (quarta-feira)
Horário: 9h às 16h30
Carga horária: 8h
Local: Auditório da ESMP (Rua Maria Alice Ferraz, 120, bairro Engenheiro Luciano Cavalcante, Fortaleza/CE)
Inscrições: https://cursos.mpce.mp.br/
Aberto ao público
Modalidade: Presencial