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Tag: 16ª Promotoria de Justiça Cível

Educação, MPCE

Monitoramento do MPCE constata ausência de bibliotecários nas Escolas Estaduais Profissionalizantes de Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 16ª Promotoria de Justiça Cível, constatou a inexistência de profissionais da área de Biblioteconomia nas 21 Escolas Estaduais Profissionalizantes de Fortaleza. A ausência de bibliotecários foi averiguada após monitoramento feito por Grupo de Trabalho (GT) criado para verificar as condições de funcionamento das bibliotecas, […]

20 de agosto de 2018 Leia Mais
Educação, Infância e Juventude, MPCE

MPCE assina Termo de Cooperação visando a busca ativa de crianças e adolescentes fora da escola

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 16ª Promotoria de Justiça Cível, assinou na manhã desta quinta-feira (16/08) um Termo de Cooperação Técnica entre as Secretarias Municipal e Estadual da Educação, a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e do Desenvolvimento Social, com interveniência do Fundo […]

16 de agosto de 2018 Leia Mais
Educação, Infância e Juventude, MPCE

MPCE instaura procedimento para monitorar implantação de comissões previstas em lei estadual

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 16ª Promotoria de Justiça Cível, instaurou procedimento administrativo para monitorar a implantação das comissões autorizadas pela Lei estadual 13.230/2002, que dispõe sobre a criação de comissões de atendimento, notificação e prevenção à violência doméstica contra crianças e adolescentes nas escolas da rede pública e […]

13 de agosto de 2018 Leia Mais