O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do 1º Núcleo Regional da Escola Superior do MP (ESMP), promoverá nesta sexta-feira (25)a palestra “Teoria do Risco do Desenvolvimento: Reflexões Jurídicas sobre a Proteção ao Consumidor no Contexto da Saúde e do Direito”. Em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e […]
Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará, a Justiça obrigou o Município do Crato a voltar a ofertar atendimento especializado em reabilitação para pessoas com deficiência. A decisão confirma tutela de urgência concedida anteriormente e impõe uma série de medidas para a retomada dos serviços de reabilitação auditiva, física, intelectual, visual, ostomia e […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará, prestará atendimento a consumidores nesta quinta-feira (24/04), das 8h às 13h, na Praça do Ferreira, em Fortaleza. A ação faz parte do ato público em memória a vítimas de acidentes de trabalho, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva da Pessoa Idosa de Fortaleza, realizou audiência pública para tratar sobre a inserção de residentes de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) no serviço de Educação de Jovens e Adultos (EJA) da capital. No encontro, ocorrido na […]
O Ministério Público do Estado do Ceará promoverá, no dia 30 de abril, a capacitação “Boas Práticas de Vigilância Sanitária para Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI)”, no auditório da Escola Superior do Ministério Público, em Fortaleza. A iniciativa é da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa […]
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