Encerrando as atividades da Semana do Consumidor 2018, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), realiza, na próxima sexta-feira (16/03), o Seminário de Defesa do Consumidor. O evento ocorrerá das 8h às 15h30, no auditório da sede dos Centros de Apoio Operacional do […]
O promotor de Justiça André Clark Nunes Cavalcante é o novo coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CAOCRIM) do MPCE. Ele assume no lugar da promotora de Justiça Flávia Soares Unneberg, que retorna às suas atividades na Promotoria de Justiça Auxiliar da Execução Penal e Corregedoria […]
Provimento de todos os cargos efetivos da Prefeitura de Mauriti através de concurso público. Com este objetivo, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Mauriti, firmou, na última quinta-feira (19/10), Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município. No documento, este se […]
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e o Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) divulgaram, nesta quarta-feira (09/08), nota de repúdio às declarações do Ministro Gilmar Mendes, em sessão de julgamento da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, realizada na última terça-feira (08/08), por meio das quais […]
O juiz substituto titular da Comarca de Jaguaribe, Lucas Medeiros de Lima, determinou liminarmente, no dia 3 de julho, a interdição da Delegacia Regional de Jaguaribe, obrigando, assim, que o Governo do Estado transfira as atividades exercidas no prédio para outro local, de sua propriedade ou alugado, no prazo de 10 dias, até que a […]
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