O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), reuniu-se na última quinta-feira (11/09), em Fortaleza, com representantes das Secretarias estaduais de Saúde (SESA) e da Educação (Seduc), da Secretaria Municipal de Educação (SME), do Conselho Regional de Enfermagem do Ceará (COREN) e do Sindicato dos Estabelecimentos de Educação […]
O Ministério Público do Ceará convocou, nesta segunda-feira (15/09), os primeiros aprovados no concurso público para servidor da instituição, realizado neste ano. Ao todo, foram convocados 52 técnicos ministeriais e nove analistas ministeriais. Os 61 novos servidores deverão comparecer à perícia médica entre os dias 23 e 25 de setembro com a documentação prevista no […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Aquiraz, ajuizou, na última sexta-feira (12/09), Ação Civil Pública (ACP) cobrando a responsabilização civil do Estado do Ceará pelos danos causados, em março deste ano, a um jovem com Transtorno do Espectro Autista agredido por policiais militares, em Aquiraz. Na ação, o […]
A atuação do Ministério Público do Ceará em 52 julgamentos do Tribunal do Júri no mês de agosto resultou na condenação de 41 réus, contabilizando penas que somam 567 anos de prisão. O balanço é da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri de Fortaleza e os casos foram julgados após denúncias oferecidas pelo […]
O Ministério Público do Ceará, em parceria com o Ministério da Educação (Mec), promoveu, nessa sexta-feira (12/09), o lançamento do curso em gestão da educação infantil para qualificar representantes de 23 cidades cearenses que participam do projeto “Pequenos Passos”. A iniciativa tem o intuito de assegurar o efetivo cumprimento da Lei Federal nº 14.851/2024, que […]
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