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Tag: distribuição

DECON

Decon multa Pão de Açúcar em 235 mil por ausência de preços em encartes publicitários

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) multou administrativamente a Companhia Brasileira de Distribuição, conhecida como supermercado Pão de Açúcar, em R$ 235 mil por não exibir preços em encartes publicitários distribuídos nos jornais locais nos meses de março a junho deste ano. A empresa foi convocada para apresentar contestação, mas não […]

5 de julho de 2018 Leia Mais
Infância e Juventude

Campanha “Leão da Cidadania”: contribua com entidades que atendem crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade

Sensibilizar cidadãos a destinar parte do Imposto de Renda devido ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) e, assim, contribuir com entidades que atendem crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Este é o objetivo da campanha “Leão da Cidadania – faça seu imposto de renda valer a pena”, que, este […]

21 de março de 2018 Leia Mais
DECON

MPCE realiza ação no Aeroporto Internacional Pinto Martins para orientar consumidores neste carnaval

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), realiza nas próximas quinta e sexta-feira (08 e 09 de fevereiro), ação no Aeroporto Internacional Pinto Martins para orientar os turistas sobre seus direitos nas relações de consumo. Durante os dois dias, servidores do DECON […]

7 de fevereiro de 2018 Leia Mais
Caocrim

MPCE, TJCE, Governo do Estado, Prefeitura de Fortaleza e instituições de Ensino Superior contra o abuso sexual

Combater o abuso sexual de mulheres. Com este objetivo, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o Governo do Estado, a Prefeitura de Fortaleza, as Universidades Federal do Ceará (UFC), Estadual do Ceará (UECE) e de Fortaleza (UNIFOR) e os Centros Universitários Christus (Unichristus) e Farias Brito […]

7 de novembro de 2017 Leia Mais
DECON

DECON realiza blitz no aeroporto Pinto Martins em campanha nacional sobre cobrança por mala despachada

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realiza blitz, nesta sexta-feira (28/07), das 8h30 às 14 horas, no Aeroporto Internacional Pinto Martins. A ação integra a campanha nacional “Bagagem sem Preço”, realizada em 26 estados brasileiros em favor dos direitos do passageiro-consumidor, em especial, […]

27 de julho de 2017 Leia Mais