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MPCE monitora suporte socioassistencial oferecido às famílias envolvidas na chacina de Cajazeiras

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da equipe técnica do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ) e da 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, participou na última quarta-feira (31/01) de uma reunião para traçar novas estratégias de atendimento às famílias das vítimas da chacina ocorrida na […]

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MPCE instaura Inquérito Civil Público para investigar excessos na busca e apreensão de crianças e adolescentes

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Fortaleza, instaurou Inquérito Civil Público (ICP) na terça-feira (29/08) para investigar a forma, bem como possível abuso e/ou excesso de algum(uns) do(s) envolvido(s) na busca e apreensão das crianças e adolescentes ocorrida no último […]

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MPCE realiza audiência sobre despejos violentos em ocupações irregulares

Com o objetivo de discutir a padronização do processo de remoção de famílias que ocupam irregularmente terrenos públicos na cidade de Fortaleza, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 11ª Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários, promoveu, na manhã desta quinta-feira (23), uma audiência com representantes da Prefeitura de Fortaleza e […]

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Ações violentas do Município de Fortaleza na retirada de famílias de ocupações é tema de audiência promovida pelo MPCE

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta quarta-feira (07/12), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), audiência para tratar das políticas públicas habitacionais implementadas pelo Município de Fortaleza e as ações nas retiradas das famílias nas ocupações ilegais. A reunião foi agendada diante de denúncias recebidas pela 11ª Promotoria de Justiça Cível, […]

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MPCE promove audiência para tratar de desocupação e reassentamento de famílias afetadas pelo projeto do VLT

A 11ª Promotoria de Justiça Cível do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), especializada em conflitos fundiários e defesa da habitação, realizou, nesta terça-feira (29/11), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), audiência para tratar da desocupação e reassentamento das famílias afetadas pelas obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) de Fortaleza. Na ocasião, […]

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