O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional das Organizações da Sociedade Civil, Cível e do Consumidor (CAOSCC) e do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), convida membros, servidores e o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor (SEDC) para palestra da Agência Nacional de Petróleo (ANP) sobre fiscalização de combustíveis, a realizar-se na sexta-feira (31/08), de 9h a 11h, no auditório da sede dos Centros de Apoio.
No evento, o superintendente adjunto da Fiscalização do Abastecimento da ANP, Marcelo da Silva, dará esclarecimentos sobre as novas medidas adotadas pela ANP no que se refere à fiscalização e à forma de composição dos preços dos combustíveis no atual momento vivenciado, bem como tratará da identificação de crimes contra a ordem econômica. O objetivo é possibilitar melhor compreensão sobre o tema e fortalecer a atuação conjunta das Promotorias de Justiça nas questões relacionadas à defesa do consumidor.
Considerando a importância da presença dos representantes do MPCE atuantes em todo o estado do Ceará e visando maior difusão e uma atuação mais descentralizada de combate às irregularidades, foi solicitada ao procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, a dispensa dos promotores de Justiça ao expediente no dia do evento, em virtude da relevância do tema a ser debatido.
Serviço:
Palestra da ANP sobre fiscalização de combustíveis
Data: 31 de agosto de 2018 (sexta-feira)
Hora: 9h às 11h
Local: Auditório da sede dos Centros de Apoio Operacional. Av. Antônio Sales, n° 1740 – Dionísio Torres Fortaleza-CE
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