MPCE realiza capacitação em crimes cibernéticos


crime internetDurante toda a sexta-feira (25), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, procuradores e promotores de Justiça, servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), juízes, delegados, inspetores e escrivães da Polícia Civil tiveram a oportunidade de participar de uma oficina sobre investigação de crimes cibernéticos. O tema, mais do que relevante para a atualidade, foi abordado pelo coordenador do Núcleo de Combate aos Crimes Cibernéticos (NUCCIBER) do Ministério Público da Bahia (MP-BA), o promotor de Justiça Fabrício Rabelo Patury.

Segundo foi ressaltado pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CAOCRIM), a promotora de Justiça Flávia Unneberg, o NUCCIBER foi premiado em 2016 pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) como um dos projetos de destaque nacional na categoria “Redução da Criminalidade”. O Núcleo tem como objetivo orientar e preparar a população para o uso seguro da internet, dialogar com as organizações educacionais e capacitar operadores do direito.

O coordenador do NUCCIBER abordou, durante a oficina, temas como o Marco Civil da Internet, uso do What’s App, Deep Web, tipos de quebra de sigilo telemático, responsabilidade e remoção de conteúdo, privacidade e liberdade de expressão, procedimentos investigativos, competência dos Ministérios Públicos Estaduais em crimes de preconceito de raça e de cor, dentre outras especifidades do tema.

Segundo Fabrício Rabelo, a maioria dos crimes na web ocorre por desconhecimento dos internautas. “Uma coisa que está muito claro para nós é que o crime cibernético acontece, em grande parte, pelo desconhecimento dos usuários, então, se nós capacitarmos as pessoas que navegam na internet, poderemos reduzir bastante os ilícitos cibernéticos. As pessoas ainda acreditam que a internet é segura e não aplicam as suas cautelas do dia a dia, no mundo real, quando navegam no mundo virtual”, explica o promotor de Justiça do MP baiano.

Ainda de acordo com o palestrante, o desconhecimento por grande parte dos cidadãos das práticas seguras de navegação na internet só ocorre porque houve um aumento da inclusão digital dissociado da educação digital. “Estamos inserindo muita gente na internet, mas não estamos fazendo uma educação digital adequada, principalmente, para a população de bairros mais periféricos e pobres, que não estão sequer inseridas socialmente. Logo, essas pessoas são as mais vulneráveis, são foco desse tipo de crimes, assim como também as mulheres e as pessoas idosas”, complementa. Por isso, mulheres, idosos e estudantes de escolas públicas, fazem parte do público preferencial para as capacitações oferecidas pelo NUCCIBER.

Além do palestrante e da coordenadora do CAOCRIM, estiveram presentes na mesa de abertura da oficina a vice-procuradora-geral de Justiça Vanja Fontenele e o diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) em exercício, o promotor de Justiça Emmanuel Girão. O evento foi uma realização conjunta da ESMP com o CAOCRIM.

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