O Ministério Público do Estado do Ceará, através do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (NUDTOR), realizou, nesta terça-feira (13/06), a primeira inspeção no estádio Presidente Vargas desde a celebração do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre MPCE e o Município de Fortaleza para a liberação da arena. Celebrado no último dia […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, nesta segunda-feira (12/06), do Lançamento de Ações Estratégicas de Combate ao mosquito Aedes aegypti, realizado no Centro de Eventos do Ceará pelo Governo do Estado. Na ocasião, o MPCE foi representado pelo coordenador e pela auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), promotores de […]
Na tarde desta sexta-feira (09/06), o procurador-geral de Justiça (PGJ), Plácido Rios, recebeu em seu gabinete visita de cortesia do deputado federal Cabo Sabino. Na oportunidade, foram discutidos assuntos relacionados a projetos de lei sobre segurança pública e projetos de interesse geral sociedade, tais como as reformas da previdência e trabalhista. Foto: Edimar Soares/MPCE
A lista de opções para o presente do Dia dos Namorados, comemorado em 12 de junho, é extensa. Chocolates, joias, jantares, viagens, roupas, flores e eletroeletrônicos são os produtos mais procurados. Mas alguns casais preferem comemorar com uma viagem, passando o fim de semana em um hotel ou o Dia dos Namorados em um motel. […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, na manhã desta quinta-feira (08/06), de audiência pública que debateu o tema “Transexualidade: pelo direito de existir”, realizada pela Defensoria Pública do Estado do Ceará, no auditório Jesus Xavier de Brito, localizado na sede administrativa da instituição. Na ocasião, o coordenador do Centro de Apoio Operacional […]
Gastos abusivos e incoerentes referente aos festejos do 1º Santo Antônio Festeiro, programado para os dias 10, 11 e 12 de junho, motivaram o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Quixeramobim, a ajuizar, na última terça-feira (06/06), uma Ação Civil Pública (ACP) em que requer, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (NUPROM), participou, na última segunda-feira (05/06), de roda de conversa entre alunos da Universidade Federal do Ceará (UFC) com titulares dos equipamentos da Lei Maria da Penha, realizada no auditório do curso de História da Universidade Federal do Ceará (UFC). […]
O Governador Camilo Santana assinou no início da tarde desta quarta-feira (07/06), na sede do Palácio da Abolição, decreto criando a Ação Interinstitucional de Recuperação de Ativos (AIRA). A ação formalizou a parceria dos órgãos de inteligência do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (SEFAZ), Secretaria da […]
O procurador-geral da Justiça (PGJ), Plácido Barroso Rios, e o reitor da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Prof. Jackson Sampaio, assinaram, nesta terça-feira (06/06), Termo de Cooperação Técnica para que professores, alunos e estagiários ligados ao Programa de Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas (MPPPP) da Uece, como sociólogos, cientistas políticos, psicólogos e assistentes […]
A ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), procuradora de Justiça Maria Neves Feitosa Campos, participou, nos dias 1º e 2 de junho, da XXXIII Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP), realizada na sede do Ministério Público da Bahia. O encontro discutiu, entre outros temas, a Lei de […]