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Idoso

Reunião reafirma parceria entre Promotoria da Tutela Coletiva da Pessoa Idosa do MPCE e Comissão do Idoso da OAB

A Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva da Pessoa Idosa do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e a Comissão  de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Ordem dos Advogados do Estado do Ceará (OAB-CE) reuniram-se na manhã desta segunda-feira (20/02) para discutir atuação conjunta das duas entidades visando à efetivação de políticas […]

20 de fevereiro de 2017 Leia Mais
Institucional, Procurador-geral de Justiça

PGJ participa de reunião no TJCE que discutiu ações para diminuir quantidade de presos provisórios no estado

O procurador-geral de Justiça (PGJ), Plácido Barroso Rios, participou, na última sexta-feira (20/01) de reunião no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) em que foram discutidas ações conjuntas para agilizar a análise de processos de presos provisórios. Participaram do encontro a presidente do TJCE, desembargadora Iracema Vale, o presidente da Ordem dos Advogados […]

23 de janeiro de 2017 Leia Mais
Institucional

Órgão Especial do TJCE julga improcedente ação da OAB e garante poder de investigação do MPCE

Os membros do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por unanimidade, julgaram improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade requerida pelo Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará contra a Resolução Nº 001/2006 do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Ceará, que disciplina, no âmbito do […]

30 de setembro de 2016 Leia Mais