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PGJ recebe visita do superintendente estadual do Banco do Brasil

O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, e o assessor de Desenvolvimento Institucional da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), João de Deus Duarte Rocha, se reuniram, nesta terça-feira (16/01), com o superintendente estadual do Banco do Brasil, Amauri Aguiar. A visita de cortesia teve por objetivo estreitar as relações entre a instituição financeira e o Ministério […]

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MPCE expede recomendação a escolas particulares do Crato para garantir direitos dos consumidores

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da unidade descentralizada do Programa Estadual de Defesa do Consumidor no Crato (DECON Crato), expediu uma série de Recomendações e Requisições a todas as instituições de ensino infantil, fundamental e médio da rede privada do município, com o objetivo de orientar e fiscalizar estas intuições […]

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DECON firma TAC com empresa organizadora do Fortal 2017

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), celebrou, nesta terça-feira (18/07) Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a empresa Carnailha Empreendimentos e Publicidade Ltda, organizadora do evento Fortal 2017. O documento tem por objetivo garantir os direitos básicos do consumidor como, […]

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