O Ministério Público do Estado do Ceará ofereceu, nessa sexta-feira (30/05), denúncia contra três homens por supressão vegetal e queima de árvores sem autorização legal no entorno do Parque de Exposição Pedro Felício Cavalcanti, onde acontece anualmente a Exposição Centro Nordestina de Animais e Produtos Derivados (ExpoCrato). A denúncia foi oferecida pela 6ª Promotoria de […]
Na manhã do último sábado (31/05), o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), em conjunto com a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Rio de Janeiro, deram cumprimento a mandados de prisão, busca e apreensão, arresto e sequestro de bens contra integrantes de uma das maiores organizações criminosas com atuação no […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Coordenação do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec), concluiu nesta sexta-feira (30/05) a etapa teórica do Curso de Mediação Comunitária de Caucaia. O encerramento ocorreu no auditório do prédio das Promotorias de Justiça da cidade e contou com a presença da promotora de Justiça […]
O Ministério Público do Estado do Ceará e a Câmara Municipal de Farias Brito celebraram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a realização de concurso público para preenchimento de cargos efetivos no Poder Legislativo, incluindo a criação do cargo de chefe do órgão de controle interno. O acordo estabelece que o edital deve […]
A 2ª Vara de Acaraú acatou pedido do Ministério Público do Estado do Ceará e determinou que o Estado do Ceará forneça alimentação, água potável e vestimentas adequadas às pessoas que estão sob custódia na Delegacia Regional de Polícia de Acaraú, sob pena de multa. A 2ª Promotoria de Justiça de Acaraú ingressou com a […]
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