Faça Aqui a sua busca

Tag: recomendações

DECON, Recomendação

MPCE expede recomendação a escolas particulares do Crato para garantir direitos dos consumidores

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da unidade descentralizada do Programa Estadual de Defesa do Consumidor no Crato (DECON Crato), expediu uma série de Recomendações e Requisições a todas as instituições de ensino infantil, fundamental e médio da rede privada do município, com o objetivo de orientar e fiscalizar estas intuições […]

16 de novembro de 2017 Leia Mais
Infância e Juventude

Prefeitura de Iguatu atende às recomendações do MPCE e nomeia novo gestor para Casa de Acolhimento

Em atendimento às recomendações 004 e 005/2016 do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Prefeitura de Iguatu informou, na última quarta-feira (26), a nomeação de Francisco de Assis da Silva como coordenador do Casa de Acolhimento Institucional do município e a disponibilização de veículo e motorista, em tempo integral, ao Conselho Tutelar. Nos […]

1 de novembro de 2016 Leia Mais
Infância e Juventude

MPCE expede recomendações para assegurar melhorias em órgãos de proteção à infância e juventude de Iguatu

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Iguatu, emitiu, nos dias 06 e 11 de outubro, recomendações direcionadas ao prefeito do Município no intuito de suprir as demandas necessárias ao pleno funcionamento de órgãos de proteção à infância e juventude. Dentre as orientações apontadas […]

17 de outubro de 2016 Leia Mais