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Tag: santana do acaraú

Corregedoria-Geral, Destaques

Corregedoria-Geral do MP do Ceará visita Promotorias de Justiça do interior entre os dias 26 e 29 de maio

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, entre os dias 26 e 29 de maio, inspeção virtual em Promotorias de Justiça do interior do Estado. A ação faz parte das inspeções realizadas pelo órgão, que buscam verificar o funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em todo o estado, conforme determina […]

23 de maio de 2025 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Recomendação

MPCE recomenda que Município de Santana do Acaraú fiscalize cumprimento de normas sanitárias

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da promotoria de Justiça de Santana do Acaraú, expediu recomendação ao prefeito municipal, à secretaria municipal de saúde, à vigilância sanitária, bem como aos demais órgãos de fiscalização (Policia Militar e Polícia Civil). O procedimento tem como objetivo promover, de forma efetiva, a fiscalização do cumprimento das normas sanitárias em locais […]

19 de julho de 2021 Leia Mais
Institucional

MPCE acompanha ação da PM para garantir internação compulsória de casal com transtornos psiquiátricos

O promotor de Justiça respondendo pela Comarca de Santana do Acaraú, Oigrésio Mores, acompanhou, na última sexta-feira (30/06), operação da Polícia Militar, para cumprimento de medida liminar concedida pelo juiz Fernando de Souza Vicente, que deferiu o pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) objetivando a internação compulsória combinada e a suspensão do […]

3 de julho de 2017 Leia Mais