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Infância e Juventude, Institucional

PGJ assina Termo de Cooperação Técnica com a Uece

O procurador-geral da Justiça (PGJ), Plácido Barroso Rios, e o reitor da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Prof. Jackson Sampaio, assinaram, nesta terça-feira (06/06), Termo de Cooperação Técnica para que professores, alunos e estagiários ligados ao Programa de Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas (MPPPP) da Uece, como sociólogos, cientistas políticos, psicólogos e assistentes […]

6 de junho de 2017 Leia Mais
Habitação

MPCE requer que Justiça proíba venda de unidades de loteamento irregular em Brejo Santo

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Brejo Santo, propôs, nesta quarta-feira (31/05), ação civil pública com pedido de tutela de urgência, contra Joaquim Heleno Tavares Imobiliária e o Município de Brejo Santo por irregularidades no loteamento denominado “Novo Horizonte”. Na petição inicial, o […]

1 de junho de 2017 Leia Mais
Idoso, Infância e Juventude, Saúde

MPCE requer criação de novos CREAS em Fortaleza e concurso público para equipes multidisciplinares

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio dos promotores de Justiça Luciano Tonet e Alexandre Alcântara, ajuizou com uma Ação Civil Pública (ACP), na última terça-feira (30/05) em desfavor do Município de Fortaleza requerendo, dentre diversos pedidos, a criação de sete novos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), readequação das […]

31 de maio de 2017 Leia Mais