Notícias


14 de abril de 2025

PGJ entrega caixas coletoras de papel na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza e reforça compromisso com a sustentabilidade

Conscientizar membros, servidores, colaboradores e estagiários do Ministério Público do Estado do Ceará sobre a importância de preservar o Meio Ambiente e estimular uma cultura de sustentabilidade dentro da instituição. Esse foi o objetivo do evento “MPCE +Sustentável: nosso papel é transformar”, realizado na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza na manhã desta segunda-feira. […]

14 de abril de 2025

STF acolhe recurso do MP do Ceará e anula decisão do STJ que absolvia réu por tráfico de drogas

O Supremo Tribunal Federal (STF) revogou decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que absolvia um réu condenado por tráfico de drogas. A reversão aconteceu após recurso extraordinário (RE 1533507), interposto em setembro de 2024 pelo Núcleo de Recursos Criminais (Nucrim) do Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do procurador de Justiça José Maurício Carneiro, […]

11 de abril de 2025

Programa Vidas Preservadas 2025 é lançado com discussões sobre importância do trabalho para inclusão social e saúde mental

O que acontece com a nossa mente durante um período de crise econômica? Como a consequente falta de oportunidades no mercado de trabalho pode impactar no bem-estar das pessoas? Essas foram algumas das discussões presentes no evento de lançamento do Programa Vidas Preservadas 2025. Membros e servidores do MP do Ceará, além de representantes de […]

11 de abril de 2025

Operação do MP do Ceará e da Polícia Civil resulta em prisão de servidor público suspeito de agredir, ameaçar e perseguir ex-companheira em Madalena

O Ministério Público do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Madalena, em parceria com a Polícia Civil do Estado, deflagrou, na manhã desta sexta-feira (11/04), a Operação “Stalker”. A ação resultou na prisão de um servidor público municipal indiciado pela Polícia Civil pelos crimes de perseguição, agressão, ameaça, violência psicológica e injúria […]

11 de abril de 2025

Secretário Nacional de Políticas Penais conhece Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência do MP do Ceará para replicar modelo em todo o país 

O Ministério Público do Estado do Ceará recebeu, na manhã desta sexta-feira (11/04), a visita do secretário nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública, André de Albuquerque Garcia. Ele veio conhecer o Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência (Nuavv) para utilizar o modelo como referência no país. A visita foi acompanhada […]