O juiz da 1ª Vara de Execução Fiscal e de Crimes contra a Ordem Tributária de Fortaleza, José Sarquis Queiroz, determinou no último dia cinco o bloqueio dos saldos bancários e, de forma sucessiva, o embargo de veículos e de imóveis do proprietário e do administrador da empresa Comercial Fortaleza de Produtos Alimentícios Ltda (COFORPAL) […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça Davi Carlos Fagundes Filho, propôs, nesta terça-feira (26), uma Ação Civil Pública combinada com pedido de tutela provisória antecipada de urgência em caráter liminar, a fim de que a Justiça determine ao Município de Russas, no prazo máximo de dez meses, a realização […]
O Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (NUDTOR), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), recebeu no último dia 11 um ofício da Coordenadoria de Inteligência (COINT) da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus) informando que a atuação do órgão ministerial no plantão judicial realizado na Arena Castelão no […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE), participou nesta segunda-feira (25) do 3º Seminário Política Nacional de Resíduos Sólidos realizado na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Fortaleza. Por meio […]
A Superintendência Regional do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) recolheu nos últimos meses cerca de 72 animais soltos nas rodovias próximas aos municípios de Alto Santo, Ererê e Iracema. A ação atende recomendação emitida no dia três de março pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente […]
O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, autorizou a nomeação de 14 novos servidores que proverão os cargos de analistas ministeriais, sendo dez deles da área de Tecnologia da Informação (TI) e quatro da área de Direito. A partir da iniciativa, apoiada pela devida garantia orçamentária, o Ministério Público do Estado do Ceará reforça o cumprimento […]
Registrar uma reclamação contra uma empresa e ter o problema solucionado sem precisar se deslocar até um órgão de defesa do consumidor. Isto é possível graças ao portal Consumidor.gov.br, um serviço público para solução alternativa de conflitos de consumo através da internet. Por ele, o consumidor se comunica diretamente com as empresas participantes, que se […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (NUDTOR), participou na terça-feira (19) e na quarta-feira (20) na cidade de Porto Alegre, da primeira e reunião ordinária no ano de 2016 da Comissão de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios do Conselho Nacional de […]
Depois das cidades de Barbalha, Milagres, Crato e Juazeiro do Norte, foi a vez do município de Missão Velha sediar o encontro comunitário realizado pela Comissão Justiça e Paz da Diocese de Crato em parceria com o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizado nesta quarta-feira (20), no auditório Bento XVI, da Paróquia São […]
O Ministério Público Estado do Ceará, através da Promotoria de Justiça da Comarca de Jaguaruana, ofereceu denúncia contra o ex-prefeito de Jaguaruana, Antônio Roberto Rocha Silva, pelo crime de apropriação de bens ou rendas públicas, ou desvio em proveito próprio ou alheio. No ano de 2009, o então prefeito desapropriou um terreno que pertencia a […]